Ficou fácil viajar com crianças!

Relembrando as regras para fazer viagens internacionais com crianças.

Este assunto é um dos que mais gera dúvidas aqui no blog: os documentos necessários para viajar com crianças! Por isso, em esta época de férias que começou, achei muito boa a cartilha que o Conselho Nacional de Justiça está disponibilizando. As regras já existiam desde junho do ano passado quando foram simplificadas, mas achei esta cartilha bem feita: finalmente regras simples e claras em um documento!

Já falamos bastante dos documentos para viajar com crianças neste post aqui, mas veja o que ficou mais fácil para viajar com crianças!

Lembrando:

- Crianças ou adolescentes que forem viajar acompanhados de apenas um dos pais ou responsáveis devem levar autorização por escrito do outro.

- Crianças ou adolescentes que viajarem acompanhados de outros adultos devem levar autorização escrita de ambos os pais ou responsáveis.

- Crianças ou adolescentes que viajarem desacompanhados devem levar autorização escrita de ambos os pais ou responsáveis.

O que mudou/ ficou mais prático?

- O reconhecimento de firma dos pais ou responsáveis agora pode ser feito “por semelhança” (isso quer dizer sem a necessidade da presença dos pais) em um cartório onde eles já tenham aberto firma.

- A autorização de viagem deve ter um prazo de validade. Se ele não estiver indicado, ela será válida por 2 anos.

- Não é mais necessário anexar uma foto da criança ou adolescente na autorização.

No caso de crianças ou adolescentes brasileiros residentes no exterior:

- Se a criança ou o adolescente morar no exterior, não precisa autorização, desde que comprove o local da residência, por meio de Atestado de Residência emitido há menos de dois anos por Repartição Consular Brasileira, e desde que viaje com um dos pais.
– Se não estiver com os pais, é preciso autorização destes.
– O Atestado de Residência deverá ser apresentado com cópia que ficará retida na Polícia Federal no momento do embarque.

E também, se a criança tiver dupla nacionalidade e tiver NASCIDO no Brasil, ela é considerada brasileira pelas autoridades nacionais, por isso, mesmo que ela tenha um passaporte estrangeiro, ela deve ter também documentos brasileiros: passaporte ou RG!

Não deixe de ver e imprimir a cartilha que, inclusive, traz um modelo de autorização e também ver este vídeo explicativo:

LEMBRETE: Viaje sempre com todos os documentos da criança, pois o novo modelo de passaporte brasileiro não mostra a filiação! Leve junto a Certidão de Nascimento das crianças ou, mais prático, o RG!

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Sut-Mie Guibert, Family Travel Blogger, Blogueira especializada em Viagens em Família, com crianças e bebês. Jornalista e mãe de duas meninas de 5 e 2 anos, adora levar as crianças para conhecer o mundo! Mas também gosta de escutar e falar sobre o assunto com outras famílias, que são sempre bem-vindas por aqui!

71 comentários para este artigo

  1. Simone disse:

    excelente informacao.
    ano passado sofri para descobrir todas as regras. agora ja ate salvei a cartilha no meu computador para facilitar as viagens com minha filha
    obrigado

  2. Cris Campos disse:

    Muito bom!! Obrigada! :)
    Também já salvei a cartilha aqui.
    Eu nem sabia da existência desse “Atestado de Residência” pra quem mora no exterior.. imagino que eles devam pedir quando a criança está saindo do Brasil né?! Vou dar uma confirmada na embaixada aqui antes de viajar!
    Beijinhos xx

    • Oi Cris,
      Muito bom ter você por aqui!
      Pois é, no seu caso, é bom ver isso, já que vem de férias e não sei se vc volta com o seu marido ou se ele volta antes. Caso você esteja sozinha, é bom vc ter esse Atestado de Residência no exterior ou vai precisar de Autorização do marido (ele tem firma aberta em algum cartório? Porque aí, é só ele assinar a autorização para vc e vc reconhece a firma dele depois).
      Lembrando que essas regras se aplicam para crianças BRASILEIRAS saindo do Brasil, com documentos brasileiros. Como o seu filho não nasceu no Brasil, você também pode apresentar os documentos estrangeiros dele na entrada e saída (ele será considerado turista).
      Bjs

      • Cris Campos disse:

        Pensei nisso que também, de que ele poderia usar o passaporte kiwi, mas ele também é brasileiro e é crime federal um brasileiro entrar no país com outro passaporte né?!
        Nós vamos voltar todos juntos.. então talvez nem precise de nada disso. Quando for buscar o passaporte dele na embaixada já dou uma confirmada do que realmente precisa! :)
        Beijinhos xx

  3. Juliana Brasil disse:

    Cris Campos não é crime federal um brasileiro entrar no país com outro passaporte. Imgino que seus filhos tenham dupla nacionalidade, portando dois passaportes. Ele pode entrar no Brasil com qualquer um deles, mas se não entrar com o brasileiro a única diferença é que ele não pode ficar mais de três meses no Brasil, porque está entrando como turista. Já entrei no Brasil com minha filha usando o outro passaporte e não tive nenhum problema.
    Espero ter ajudado em alguma coisa!
    Bjos,
    Juliana.

    • Cris Campos disse:

      Oi Juliana, obrigada pela dica!
      Eu vi o seguinte no site do Itamaraty e também no Portal Consular do governo brasileiro:
      “O nacional brasileiro deverá obrigatoriamente entrar e sair do Brasil com documento de viagem brasileiro. Filhos de brasileiros nascidos no exterior são brasileiros, portanto deverão, obrigatoriamente, entrar e sair do Brasil com documento de viagem (passaporte) brasileiro.”
      Não sei se existe alguma penalidade e, pelo que você contou, também não deve ter um controle muito rígido… mas de qualquer forma acho melhor fazer o brasileiro já com a autorização de viagem nele, como a Sut-Mie falou! =))
      Beijos xx

  4. edson sant anna disse:

    Ola, muito boas informações, ja imprimi a autorização, obrigado. Tenho uma duvida, eu e minha esposa vamos levar nossa neta de 8 anos, para Londres e Lisboa, gostaría de saber se ao desembarcar nessas cidades tb. tenho que apresentar alguma autorização ou tenho que levar essa traduzida? ou a necessidade é só para sair do Brasil? Muito obrigado.

    • Olá Edson,
      Essas autorizações são só para sair do Brasil. Como vcs tem que fazê-las em 2 exemplares, um vai ficar retido na Polícia Federal quando passarem por ela, e outra cópia ficará sempre com vocês. Interessante e importante quando passarem pelos outros países. Mesmo se não tem validade nos outros países, sempre é um documento que mostra que a viagem foi autorizada pelos pais (mas não precisa mostrar: só se pedirem alguma coisa…). Levem também algum documento que mostre a ligação parental entre vocês, tipo xerox da identidade do filho/filha de vcs, que vem a ser o pai ou mãe da criança. Excesso de zelo não faz mal. ;)
      Um abraço e boa viagem.

  5. Alessandra disse:

    Boa noite, Preciso tirar uma duvida
    O Pai do meu filho casou-se e acrescentou ao nome dele o sobrenome da esposa, e agora ele quer ir para o exterior mas disse que precisa alterar o documento do meu filho, (colocando seu nome de casado no RG do nosso filho). De fato isso é necessário, e possível? Há esta necessidade dele estar mudando o RG do nosso filho para evitar problemas la fora, ou esta informação não procede. o que devo fazer?
    Obrigada, ALessandra

  6. Boa noite, minha filha vai viajar com minha irmã e a mesma vai tirar o visto dela esse fim de semana em Recife, o que é necessário ela levar para tirar o visto fora o passaporte da minha filha. Pois seí que aquela autorização é só para o embarque e desembarque.

    Obrigada pela atenção desde já.

    • sutmie disse:

      Olá Soraya,
      Você não especificou que visto a sua filha está tirando, para onde? Depende das regras de cada país. Vou supor que é para os Estados Unidos. Segue um post do Blog BigTrip que pode ajudar: http://big-trip.net/2012/08/11/renovacao-do-visto-americano/

      Para viajar, sua filha vai precisar do passaporte (+ certidão de nascimento original ou RG, porque o novo passaporte não mostra a filiação), visto e autorização de saída, assinada por você e pelo pai, com firmas reconhecidas em cartório.
      Um abraço

  7. Roberta disse:

    Olá Sutmie.
    À procura de informações dos documentos necessários para ir ao Chile com minha filha de 7 anos, encontrei seu blog. Ele foi esclarecedor e valioso. Sairei do Brasil com a autorização com firma reconhecida, pois o pai não irá.
    A minha dúvida: preciso ir ao consulado chileno para autorizar o retorno Chile-Brasil sem a companhia do pai ou se apenas a identidade da minha filha garante a saída do país.
    Atenciosamente, Roberta
    Amei seu Blog.

    • sutmie disse:

      Olá Roberta,
      Acabei de voltar do Chile e estava com um blogueiro e com a filha dele. Ele não precisou apresentar nada para sair do Chile e voltar para o Brasil com a menina. É o seu caso. De qualquer forma, a autorização para sair do Brasil deve ser feita em 2 vias (uma fica com a PF e a outra com vc), então vc sempre poderá provar que tem a autorização do pai para viajar para fora do país com a sua filha (e consequentemente, voltar para o Brasil). Essa autorização tem validade de 2 anos, então vc sempre poderá guardá-la para uma próxima viagem! ;-)
      Um abraço e merci pelos elogios ao blog!
      Boa viagem!

  8. ola gostaria de saber o que preciso pra viajar com minha filha para o pais do pai dela sem a presenca dele?

    • sutmie disse:

      Olá Isabela,
      Para viagem internacional sem a presença do pai, vc precisa do passaporte dela (leve tb certidão de nascimento original ou RG para comprovar filiação) e de uma autorização em 2 vias assinada pelo pai, com firma reconhecida. O reconhecimento pode ser por semelhança, ele não precisa estar presente, pode ser em um cartório onde ele já tenha firma aberta. Vc pode imprimir a autorização aqui.
      Um abraço

  9. Dessa disse:

    Olá,tenho uma duvida. Sou brasileira,estou em Moçambique,quero ir ao Brasil e levarmos dois filhos ,mas o pai que e português nao quer dar autorizacao de viagem e nem fazer o passaporte nese caso português para meu filho mais novo que neste momento so tem a cédula de nascimento,posso pedir o passaporte brasileiro pra meu filho de 4anos? Ja quero pai dos meninos e eu nao somos casados no civil e nem temos certidão de união estável?e futuramente posso mudar o passaporte dele para português ou dupla nacionalidade Portugal/Brasil?

    • sutmie disse:

      Olá Dessa,
      Você precisa da autorização do pai, mesmo para fazer o passaporte brasileiro.
      Eu não sei como funciona em Moçambique, mas no Brasil, quando os pais não se entendem e um deles se recusa a dar a autorização, eles devem ver um Juiz. Penso que aí também vc deve se informar com um advogado… Veja igualmente no Consulado Brasileiro se eles conseguem te orientar.
      Espero que dê tudo certo,
      Um abraço,

  10. Lenna disse:

    Olá, pretendo viajar para os EUA cm meu filho de 3 anos e minha filha de 10, gostaria de saber se durante a viagem eu vou precisar usar a certidão de nascimento deles ou só o passaporte e a autorização servem pra viagem.
    grande abraço!

    • sutmie disse:

      Olá Lenna,
      Normalmente é só o passaporte deles com visto + autorização do pai se ele não viajar junto com firma reconhecida em cartório. Mas como o novo modelo de passaporte não mostra a filiação, é melhor levar tb a certidão de nascimento ou RG das crianças para provar que são seus filhos! ;-)
      Um abraço e boa viagem

  11. Fernando Farias disse:

    Gostei muito do seu blog, mas tenho uma dúvida. A minha esposa tem uma filha de 5 anos e estamos querendo viajar para o exterior. Porém, não temos contato com o pai biológico desde o registro da criança, entendeu? Não queríamos ter que procurar o pai para pedir essa autorização. Qual o procedimento nesse caso? Obrigado desde já.

    • sutmie disse:

      Olá Fernando,
      Penso que terão que procurar uma Vara da Infância e da Juventude para ter um Alvará Judicial de Suprimento Paterno e/ou Materno para Autorização de Viagem Internacional cumulado ou não com pedido de Expedição de Passaporte (se não for para a América Latina onde pode usar o RG, a criança tb precisa de um passaporte e novamente, a autorização do pai para fazer o documento). Esse processo deve ser feito por meio de um advogado e o quanto antes em relação à viagem!
      Um abraço

  12. Andréa disse:

    Olá, gostei do seu blog. Pode tira uma dúvida? Meu filho tem 16 anos e vai para Orlando com minha irmã. Saindo de Fortaleza/ Sao Paulo/ Orlando/Sao Paulo/ fort, preciso fazer autorização para o embarque acompanhado de terceiros.
    Perguntas
    1. A autorização precisa ser em 2 vias e assinados por pai e mãe,precisa ser uma autorização para do pai outra da mãe, ambas assinadas pelos dois ou apenas uma com as duas assinaturas. E a tia também assina ou apenas os dados?
    2. Como faz conexão em São Paulo precisa de uma autorização de viagem nacional também?
    Obrigada

  13. Luciana disse:

    Bom dia!
    Nos documentos pessoais de meu filho,consta meu sobrenome de casada(bem duderente do de solteira).
    Viajarei com ele e meu atual marido no mês de fevereiro. O pai dele deverá assinar uma aitorização de viagem porém, caso ele coloque meu nome com sobrenome atuais, divergirá do nome constante dos documentos pessoais de meu filho,caso preencha com meu sobrenome constante dos documentos de meu filho, divergirá dos meus documentos pessoais atuais.
    Como proceder neste caso, por favor?
    Obrigada!

  14. Luciana disse:

    Ah, esqueci de mencionar, fui casada com o pai dele e tenho a averbaçao com o divorcio onde consta que meu sobrenome voltou a ser o de solteira.

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Luciana,
      Além da autorização de saída assinada pelo pai, leve o passaporte da criança, documentos que mostrem a filiação dele(RG ou Certidão de Nascimento) e leve também seus documentos referentes à mudanças de nomes (certidão de divórcio, certidão de casamento…). Leve todos os docs!
      Um abraço

  15. Isabela disse:

    Olá, sou menos de idade (maior de 12 anos) e vou viajar para o exterior sem a presença dos meus pais. Eles preencheram a autorização de viagem internacional, assinaram e já autenticaram. Eu gostaria de saber três coisas:

    1. A autenticação no cartório já é o suficiente ou esse documento precisa ser autenticado pelo consulado aqui no Brasil? (Coisa que eu não poderia fazer, pois vou viajar em poucos dias)

    2. No exterior esse documento é válido? Precisa de mais alguma coisa?

    3. O meu documento, que vai em anexo a autorização, precisa ser autenticado?

    Obrigada!

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Isabela,
      1. A autenticação no cartório é suficiente para sair do país + seu passaporte + outro documento para provar a sua filiação (RG ou certidão de nascimento original) + visto se for necessário para o país para onde vc vai.
      2. Esse documento só é válido para sair do Brasil, ele não vale lá fora.
      3. De que documento vc está falando? Sua identidade? Certidão de nascimento? Elas precisam ser originais + passaporte.
      Um abraço, boa viagem!

  16. marcela disse:

    olá tenho um filho de tres anos e vou leva-lo agora em janeiro para visitar o pai(argentino) que vive em Buenos aires, porem tenho uma autorização de viagem expedida e assinada em um cartorio argentino, este documento é valido aqui ou terei que fazer uma autorização com firma reconhecida em cartorio daqui. por favor esclareça minha duvida.

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Marcela,
      Não, essa autorização estrangeira não vale no Brasil. Vc tem que fazer uma autorização com firma reconhecida em cartório aqui.
      Se ele tiver firma aberta no Brasil, ele só precisa te enviar a autorização assinada por correio e vc pode ir no cartório sozinha reconhecer a firma dele (agora pode ser por semelhança, ele não precisa estar presente).
      Um abraço,

  17. micheli disse:

    teho dois filhos de 3 e 5 anos de pais diferentes, o pai do meu filho de 3 anos registrou ele mas perdi o contato com ele, e minha filha de 5 anos tem pai europeu que tbm registrou e quero voltar ao brasil. como faco? minha filha precisa de autorizacao do pai p ir ao brasil comigo?
    desde ja obrigada

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Micheli,
      Aparentemente, vc está morando fora do Brasil…
      Vá ao Consulado Brasileiro e peça um Atestado de Residência, que mostra que vcs moram fora. De qualquer forma, vc não terá problemas para entrar no Brasil…o problema é para sair sozinha com as crianças (a sua volta). Por isso vc precisa desse Atestado de que vcs moram fora, com cópia, que ficará retida na Polícia Federal.
      (não esqueça dos passaportes e RG ou Certidão de Nascimento original, que mostram a filiação das crianças)
      Um abraço

  18. gabriela disse:

    olá por favor me responda vou viajar com meu filho para o brasil e o pai dele é portugues tenho os dois passaportes,mas no consulado brasileiro disseram que era melhor entrar com o brasileiro já que o pai nao vai e nele tem a autorizaçao.é necessário tbm a reconhecida pelo cartório?desde já obg!

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Gabriela,
      Se vc fez o passaporte dele em Consulado fora do Brasil e já tem a autorização do pai dele diretamente no passaporte, efetivamente é melhor entrar com o passaporte brasileiro mesmo e não terá problemas para sair, já que vc já tem a autorização (de saída sem um dos pais, o pai ou a mãe)! Não necessita reconhecê-la em cartório.
      O Consulado te informou certo!
      Mas já que os tem, ande com os dois passaportes, é sempre bom, mesmo se vc apresenta somente o brasileiro… (e verifique tb a validade deles).
      Um abraço e boa viagem

  19. mariane disse:

    Tenho 18 anos completos e gostaria de saber se é necessaria a autorização de viagem para o exterior, pois viajarei somente com a minha mãe.

  20. PEDRINA disse:

    OLÁ,EU NÃO SABIA QUE PARA VIAJAR COM BEBÊS PRECISAVA DE TANTO DOCUMENTO. VIAJAREI PARA O PARAGUAI EM 11/01/2014,MAS COMO NÃO ESTAVA INFORMADA NÃO TIREI O PASSAPORTE DE MINHA FILHA QUE TEM 2 MESES. SERÁ QUE SEREI IMPEDIDA DE VIAJAR COM ELA? MAS JÁ TENHO A AUTORIZAÇÃO DO MEU MARIDO. MESMO ASSIM ESTOU COM MEDO. VOU PARA ESTUDAR E VOLTO EM FEVEREIRO. SOUBE DESTES DOCUMENTOS NESTA SEMANA ASSISTINDO A NOVELA DAS 9. O QUE FAÇO?

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Pedrina,
      Como é para o Paraguai, vc pode tb fazer a identidade dela (que normalmente é feita rapidamente). Se vc estiver em SP, por ex, vai num Poupa-tempo que é bem rápido!
      Ou ir amanhã no aeroporto e tentar fazer o passaporte da criança (mesmo se, normalmente, ele deve ser agendado pelo site). Leve uma autorização assinada pelo pai para poder fazer o passaporte! http://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum/documentacao-para-menores-de-18-anos
      Um abraço, espero que dê tudo certo!

      • PEDRINA disse:

        GOSTARIA DE SABER SE EU NÃO CONSEGUIR TIRAR O PASSAPORTE E NEM A INDENTIDADE DELA, CONSEGUIREI VIAJAR PARA O PARAGUAI SÓ COM A AUTORIZAÇÃO DO PAI COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO E OUTROS DOCUMENTOS COMO CERTIDÃO DE NASCIMENTO, DECLARAÇÃO DO HOSPITAL E CARTÃO DE VACINA?
        EU MORO NO INTERIOR DE PERNAMBUCO, PARA TIRAR O PASSAPORTE LEVA VÁRIOS DIAS PARA CHEGAR E TEM QUE TIRAR EM OUTRA CIDADE DISTANTE DA CIDADE ONDE O MEU POVOADO FAZ PARTE E A INDENTIDADE(RG) LEVA MESES. A VIAGEM JÁ É NA SEXTA-FEIRA, SERÁ QUE SEREI IMPEDIDA DE VIAJAR COM MINHA FILHA?
        TENHO QUE FAZER A MINHA DEFESA DE MESTRADO.

        PEDRINA

        • Sut-Mie Guibert disse:

          Olá Pedrina,
          Eu não tenho como te afirmar isso. Pela regra, você não consegue sair do Brasil com ela, para uma viagem internacional é necessário Passaporte ou RG. Chegue com bastante antecedência no aeroporto e veja se eles tem uma Vara de Infância e se conseguem resolver para vc!
          Boa sorte!

  21. Ana caroline disse:

    Querida, estou indo para Orlando essa semana do carnaval com meus dois filhos uma de 15 e outro de 11, estou com passaporte, RG e autorizacao do pai registrada em cartorio, a minha duvida é que vou retornar um dia antes e eles voltam com meus pais um dia depois, será que eles precisam de uma outra autorizacao minha para o retorno?

  22. regrazzito disse:

    adoro seu blog e ja eh nossa bíblia para viagens com as criancas. fomos para a italia e franca numa oprotunidade e noutra para os eua com suas maravilhosas dicas.
    meu filho de 11 anos , eh brasileiro e tem passaporte italiano.
    viajamos para os eua com passaporte italiano. ele nao tem visto americano.
    vai viajar na páscoa para os eua com os avos paternos.
    minha duvida eh alem destes documentos exigidos pela policia federal brasileira, ele precisa algo a mais para entrar nos eua ou para voltar para o Brasil?
    precisa algum documento que seja exigido pela justiça americana?
    agradeco

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Renata,
      Para viajar sozinho com os avós, ele só precisa da Autorização de Saída Internacional, assinada por ambos os pais e com firmas reconhecidas em cartório. Isto deve ser feito em 2 vias (uma vai ser entregue na PF e a outra vai ficar com eles durante a viagem toda, mostrando que eles está autorizado a viajar com os avós). Mesmo tendo o passaporte italiano, leve o passaporte brasileiro ou RG, ou Certidão de Nascimento original, para mostrar para a PF brasileira. É melhor ter todos os documentos em mãos! ;-)

      Os USA não pedem nada para entrar nem sair, e tb não precisa de nada para voltar para o Brasil.

      Um abraço

  23. paula viviane disse:

    Olá!sou tutora da minha irmã menor o juiz me deu a tuteta definitiva, os pais são falecidos,agora ta se usando assinatura onlani, quando fui fazer o passaporte dela o delegado não quis aceitar o termo da tutela por ter assinatura onlani do juiz, então eu fiz uma averbação no registro de nascimento dela!A um ano casei com um português e to levando ela embora comigo para Suíça,queria saber quais os documentos necessários para o embarque internacional? Obrigada pela atenção! !!

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Paula,
      Normalmente, se você a tutora da sua irmã e tem a averbação no registro de nascimento dela (inclusive já tem o passaporte), me parece que se ela viaja junto com você só tem que levar todos os documentos: passaporte e certidão de nascimento. Leve também certidão de óbito original dos pais, todos os documentos que vcs tiverem! Mas ainda assim, como nunca tinha ouvido ainda falar de um caso como o seu, eu prefiro que entre em contato com a Polícia Federal e pergunte, para não ter surpresas! Ligue 194.
      Um abraço

  24. viviane disse:

    Boa tarde, tenho uma duvida muito grande.
    Moro no brasil, sou casada com um alemao, tenho uma filha de 12 anos com um brasileiro.
    Mais agora estou indo morar na alemanha com ela, o pai me deu a autorizaçao para viajar pra fora do brasil com ela, mais gostaria de saber se pra ela permanecer comigo na alemanha se tenho que ter mais alguma autorizacao dele? Ou isso eu resolvo na alemanha? Se puder tirem essa minha duvida.

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Viviane,
      Essa autorização é somente para VIAJAR, sair do país e não para morar fora! Veja no modelo aqui, no final fala “este documento não constitui autorização para fixação de residência permanente no exterior”.
      Informe-se no Consulado da Alemanha quais são os documentos necessários para permanecer no país?
      Um abraço

  25. marianna disse:

    Ola boa tarde
    Como faco ter uma autorizacao pra minha mae sair do país com minha filha..
    sendo que moramos em portugal minha mae vai para o Brasil ..eu tbm vou mais so depois ..tenho a autorizacao do juiz pra mim morar com minha filha ao Brasil…como preciso que minha mae vai na frente com minha filha .. e tbm nao tenho contato com o pai dela pois sumiu n sei por onde anda…como posso proceder?

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Marianna,
      A autorização específica deste post é para crianças BRASILEIRAS que saem do BRASIL! (não é o caso que vc está falando aqui, sua mãe saindo de Portugal com a sua filha).
      No entanto, Portugal tb tem Autorização de Saída de menores. Veja se a sua filha se encaixa nos nacionais ou estrangeiros (para ver o modelo de autorizaçã0): http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/Dossiers/DOS_viajar+para+o+estrangeiro+acompanhado+de+um+menor.htm?passo=2

      Para a sua mãe entrar no Brasil com a sua filha, não precisa de nenhuma autorização.

      Para o futuro, se vc passar a morar no Brasil e sua filha tiver nacionalidade brasileira, você vai precisar de uma autorização do Juiz (já que não tem a autorização paterna) toda vez que quiser sair do Brasil com ela.

      Um abraço

  26. AIDIL disse:

    BOA NOITE, A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PODE SER FEITA UMA ORIGINAL E A OUTRA A XEROX AUTENTICADA COM A FIRMA RECONHECIDA?
    AGUARDO ,
    OBRIGADA.

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Aidil,
      Isso não está muito claro: normalmente, são 2 vias originais! Sendo que no fundo, a PF só fica com 1 via quando vc passa por ela. A outra via fica com vc, mas vc tem que tê-la se eles te pedirem.
      Se vc não tiver segunda via, tenta a xerox autenticada.
      Mas melhor mesmo é fazer o que eles pedem: 2 vias originais com firmas autenticadas.
      Um abraço

  27. AIDIL disse:

    bom dia,
    é necessário ir a um posto da polícia federal, apresentar a autorizacão 24 horas antes do embarque? a segunda via pode ser xerox?
    obrigada

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Aidl,
      Vc tem que ter as autorizações para a hora que for viajar.
      Quando estiver embarcando, saindo do país com a criança, vc tem que apresentar:
      – passaporte da criança com visto (dependendo para onde ela vai) ou RG se a viagem for para América Latina.
      – autorizações de viagem com firmas do pai reconhecidas em cartório, (normalmente 2 vias originais)
      – RG ou Ceritdão de Nascimento original porque o novo passaporte não mostra a filiação
      – certidão de casamento/divórcio se vc tiver mudança de nome em relação ao que está na certidão de nascimento/RG da criança
      Um abraço

  28. Fábio disse:

    Oi Sut,
    Tenho uma dúvida, quais os documentos realmente necessários, para uma adolescente de 15 anos, vá desacompanhada ao EUA ela já possue o visto. E sobre as autorizações de viagem, e preciso mostrar no desembarque ?! Também me disseram que e preciso ter as autorizações traduzidas para o inglês, caso contrário a imigração não autoriza a entrada e a manda de volta ao Brasil. Desde já obrigada .

  29. Rosana disse:

    olá, tenho uma filha de 14 anos que vai para Orlando com a irma mais velha de 19 anos. Esta irma pode ser a responsável pela menor? o formulario e autenticado e no cartorio pelos pais e depois tem que levar para policia Federal da cidade?? ou nao precisa?? so apresenta no aeroporto….

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Rosana,
      Sim, a irmã mais velha sendo maior de idade pode ser responsável pela mais nova. Você pode acrescentar os dados dela no final da autorização (ver modelo aqui), onde tem espaços para a terceira pessoa. Esse formulário deve ser preenchido em 2 vias, assinadas por você e o pai das crianças, com firmas reconhecidas em cartório. Na verdade, só vão precisar mesmo de 1 exemplar, mas a regra diz que tem que ser dois exemplares da autorização…
      Essas autorizações serão entregues à Polícia Federal no dia da viagem, quando estiverem saindo e mostrarem os passaportes. Elas vão precisar:
      – dos passaportes com visto americano,
      – as autorizações de viagem
      – RG ou Certidão original de nascimento, porque o novo modelo de passaporte não mostra a filiação. Se houver alguma mudança sua de nome, levar tb cópia autenticada da certidão de casamento/divórcio.
      Um abraço

  30. marta disse:

    Olá, Sut, dei entrada no pedido de autorização para viajar com meus bebês e estou percebendo que o modelo do formulário que você dá o link é diferente do que eles me entregaram lá para preencher, você sabe o por quê?? Att Marta

  31. Janaina disse:

    Oi Sut tenho algumas duvidas e acho que voce pode me ajudar. Sou Brasileira mas tenho a Cidadania Americana. Minha filha nasceu no Brasil e vou tirar o passaporte Americano dela. Voltei para os EUA e minha filha ficou com o Pai no Brasil. Minha Sogra eh Brasileira e tem visto Americano e vai trazer minha filha pra me ver. Sei q preciso fazer a autorizacao junto com meu marido pra q ela possa fazer a viagem mas minha duvida continua. Qdo ela chegar nos EUA no momento da imigracao sendo minha sogra Brasileira e minha filha Americana…isso tera algum problema? Minha sogra vai fazer imigracao em outro Estado e nao vira direto onde estou. Estou preocupada que tenha algum problema na entrada ao Pais.

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Janaina,

      É melhor vc se informar no Consulado do Brasil nos Estados Unidos: as suas perguntas são sobre a chegada e ENTRADA da sua filha e sogra nos EUA. Nesse caso, eu não conheço o detalhe das regras.

      Só sei mesmo da necessidade da Autorização de SAÍDA do Brasil, como vc mesma falou dela. Além das autorizações e passaporte da criança, é bom levar tb algum documento (RG ou Certidão original de Nascimento) porque o novo passaporte não mostra a filiação.

      Um abraço

  32. Ana disse:

    Olá Sut. você poderia me ajudar? Para a emissao do passaporte. Tem que ser aquele modelo da policia federal certo? Você sabe o que fazer já que o pai do meu filho mais velho vai fazer a autorizaçao separado e ele é residente em outra cidade? Tenho que levar duas autorizaçoes? Ou ele faz lá e eu completo o resto aqui? Ou por estar presente eu não autorizo? Obrigada

  33. Gostaria de saber como se faz quando o pai registrou mas é ausente da vida do filho e a mãe quer viajar e não quer ter que se humilhar e ao filho havendo a possibilidade desse reprodutor implicar só por um prazer mórbido). A menina tem 8 anos e o pai não a procura desde o 01 ano de idade, sendo esta criada pela mãe e pelos avós.

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Adriana,
      Para viagens NACIONAIS, não precisa de autorização, a criança pode viajar com a mãe.
      Já para viagens INTERNACIONAIS, vão ter que ir numa Vara de Infância e fazer um Alvará Judicial de Suprimento Paterno para Autorização de Viagem Internacional cumulado com o pedido de Expedição de Passaporte (precisa da autorização do pai também para fazer esse documento).
      Dependendo da cidade onde moram, tem Juizado de Menores no Aeroporto (em Brasília, por ex) ou olha aqui onde tem Vara da Infância na cidade: http://www.observatoriodainfancia.com.br/article.php3?id_article=226
      Um abraço

  34. Kika disse:

    Bom dia ! Sou brasileira com dupla cidadania e meu filho luso brasileiro , nascido e residente em portugal . Vim de férias p o brasil com meu filho e na policia federal fui orientada a entrar com o passaporte brasileiro , após perguntar qual passaporte seria mais conveniente usar , porém o mesmo não me orientou que se eu entrasse com o passaporte brasileiro aquela autorização de viagem emitida em portugal nao teria validade para sair .Ao tentar retornar fui impedida pela tap , alegando que aquele documento nao estava correto me encãminhando p falar e tentar conseguir uma forma de embarcar na Ploicia federal . Expliquei que meu filho e eu tinhamos dupla nacinalidade e que ele residia em portugal e que estávamos de férias. De nada andiantou , não conseguimos embarcar . Tentei conseguir uma declaração da PF para tentar na TAP remarcar minha passagemsem custos . O agente me disse que não era possível e que se eu quisesse que contratasse um advogado . Fui no juizado de menor e eles disseram que se eu tivesse algo que comprovasse que meu filho estudasse que ficaria mais fácil, mas também não quizeram me passar declaração pelo fato ocorrido . A TAP também não quiz se protificar a me dar nenhuma de declaraçao . Fui na Policia Civil de fiz um BO . Quero saber quais são os meus diretos se é que tenho algum para tentar juntamente com um advogado responsabilizar alguém pelos prejuízos . Estou indignada com tal situação , pois a PF falhou ao me deixar entrar e mais uma vez falhou não me deixando sair . Seria possível abrir um processo ? Quais são as chances de obter sucesso nesse caso ? Grata pela atenção …

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Kika,
      Eu imagino o quanto isso tudo foi desagradável, além de ter tido uma perda financeira. Mas eu não sou advogada e, realmente, eu não sei te ajudar nessa situação.

      Como vc mora fora e para não ter mais essas dores de cabeça, da próxima vez que for refazer o passaporte brasileiro do seu filho no consulado brasileiro, aproveite para inserir a autorização de saída diretamente nele.

      Um abraço e boa sorte!

  35. rodrigo disse:

    minha esposa tem 1 filho e é separada. eu, ela e o filho dela vamos viajar. ela preencheu todos os campos. ficou assim: pai da criança e mae da criança autorizam a mae pra viajar. isso pode dar algum tipo de problema? p q teoricamente nao precisaria da autorizacao dela…ja q ela vai viajar com o filho.

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Se ela tem a autorização do pai em 2 vias, com firma reconhecida em cartório, penso que não tem problema, já que ela estará junto.
      Tem que levar o passaporte da criança, as 2 vias de autorização e RG ou certidão de nascimento original porque o novo modelo de passaporte não mostra a filiação. Se tiver mudança de nome da mãe por casamento/divórcio é bom tb levar a certidão de casamento/divórcio.
      Levem todos os documentos, é melhor! ;-)
      Um abraço

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