Ficou fácil viajar com crianças!

Relembrando as regras para fazer viagens internacionais com crianças.

Este assunto é um dos que mais gera dúvidas aqui no blog: os documentos necessários para viajar com crianças! Por isso, em esta época de férias que começou, achei muito boa a cartilha que o Conselho Nacional de Justiça está disponibilizando. As regras já existiam desde junho do ano passado quando foram simplificadas, mas achei esta cartilha bem feita: finalmente regras simples e claras em um documento!

Já falamos bastante dos documentos para viajar com crianças neste post aqui, mas veja o que ficou mais fácil para viajar com crianças!

Lembrando:

- Crianças ou adolescentes que forem viajar acompanhados de apenas um dos pais ou responsáveis devem levar autorização por escrito do outro.

- Crianças ou adolescentes que viajarem acompanhados de outros adultos devem levar autorização escrita de ambos os pais ou responsáveis.

- Crianças ou adolescentes que viajarem desacompanhados devem levar autorização escrita de ambos os pais ou responsáveis.

O que mudou/ ficou mais prático?

- O reconhecimento de firma dos pais ou responsáveis agora pode ser feito “por semelhança” (isso quer dizer sem a necessidade da presença dos pais) em um cartório onde eles já tenham aberto firma.

- A autorização de viagem deve ter um prazo de validade. Se ele não estiver indicado, ela será válida por 2 anos.

- Não é mais necessário anexar uma foto da criança ou adolescente na autorização.

No caso de crianças ou adolescentes brasileiros residentes no exterior:

- Se a criança ou o adolescente morar no exterior, não precisa autorização, desde que comprove o local da residência, por meio de Atestado de Residência emitido há menos de dois anos por Repartição Consular Brasileira, e desde que viaje com um dos pais.
- Se não estiver com os pais, é preciso autorização destes.
- O Atestado de Residência deverá ser apresentado com cópia que ficará retida na Polícia Federal no momento do embarque.

E também, se a criança tiver dupla nacionalidade e tiver NASCIDO no Brasil, ela é considerada brasileira pelas autoridades nacionais, por isso, mesmo que ela tenha um passaporte estrangeiro, ela deve ter também documentos brasileiros: passaporte ou RG!

Não deixe de ver e imprimir a cartilha que, inclusive, traz um modelo de autorização e também ver este vídeo explicativo:

LEMBRETE: Viaje sempre com todos os documentos da criança, pois o novo modelo de passaporte brasileiro não mostra a filiação! Leve junto a Certidão de Nascimento das crianças ou, mais prático, o RG!

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Sut-Mie Guibert, Family Travel Blogger, Blogueira especializada em Viagens em Família, com crianças e bebês. Jornalista e mãe de duas meninas de 5 e 2 anos, adora levar as crianças para conhecer o mundo! Mas também gosta de escutar e falar sobre o assunto com outras famílias, que são sempre bem-vindas por aqui!

50 comentários para este artigo

  1. Simone disse:

    excelente informacao.
    ano passado sofri para descobrir todas as regras. agora ja ate salvei a cartilha no meu computador para facilitar as viagens com minha filha
    obrigado

  2. Cris Campos disse:

    Muito bom!! Obrigada! :)
    Também já salvei a cartilha aqui.
    Eu nem sabia da existência desse “Atestado de Residência” pra quem mora no exterior.. imagino que eles devam pedir quando a criança está saindo do Brasil né?! Vou dar uma confirmada na embaixada aqui antes de viajar!
    Beijinhos xx

    • Oi Cris,
      Muito bom ter você por aqui!
      Pois é, no seu caso, é bom ver isso, já que vem de férias e não sei se vc volta com o seu marido ou se ele volta antes. Caso você esteja sozinha, é bom vc ter esse Atestado de Residência no exterior ou vai precisar de Autorização do marido (ele tem firma aberta em algum cartório? Porque aí, é só ele assinar a autorização para vc e vc reconhece a firma dele depois).
      Lembrando que essas regras se aplicam para crianças BRASILEIRAS saindo do Brasil, com documentos brasileiros. Como o seu filho não nasceu no Brasil, você também pode apresentar os documentos estrangeiros dele na entrada e saída (ele será considerado turista).
      Bjs

      • Cris Campos disse:

        Pensei nisso que também, de que ele poderia usar o passaporte kiwi, mas ele também é brasileiro e é crime federal um brasileiro entrar no país com outro passaporte né?!
        Nós vamos voltar todos juntos.. então talvez nem precise de nada disso. Quando for buscar o passaporte dele na embaixada já dou uma confirmada do que realmente precisa! :)
        Beijinhos xx

  3. Juliana Brasil disse:

    Cris Campos não é crime federal um brasileiro entrar no país com outro passaporte. Imgino que seus filhos tenham dupla nacionalidade, portando dois passaportes. Ele pode entrar no Brasil com qualquer um deles, mas se não entrar com o brasileiro a única diferença é que ele não pode ficar mais de três meses no Brasil, porque está entrando como turista. Já entrei no Brasil com minha filha usando o outro passaporte e não tive nenhum problema.
    Espero ter ajudado em alguma coisa!
    Bjos,
    Juliana.

    • Cris Campos disse:

      Oi Juliana, obrigada pela dica!
      Eu vi o seguinte no site do Itamaraty e também no Portal Consular do governo brasileiro:
      “O nacional brasileiro deverá obrigatoriamente entrar e sair do Brasil com documento de viagem brasileiro. Filhos de brasileiros nascidos no exterior são brasileiros, portanto deverão, obrigatoriamente, entrar e sair do Brasil com documento de viagem (passaporte) brasileiro.”
      Não sei se existe alguma penalidade e, pelo que você contou, também não deve ter um controle muito rígido… mas de qualquer forma acho melhor fazer o brasileiro já com a autorização de viagem nele, como a Sut-Mie falou! =))
      Beijos xx

  4. edson sant anna disse:

    Ola, muito boas informações, ja imprimi a autorização, obrigado. Tenho uma duvida, eu e minha esposa vamos levar nossa neta de 8 anos, para Londres e Lisboa, gostaría de saber se ao desembarcar nessas cidades tb. tenho que apresentar alguma autorização ou tenho que levar essa traduzida? ou a necessidade é só para sair do Brasil? Muito obrigado.

    • Olá Edson,
      Essas autorizações são só para sair do Brasil. Como vcs tem que fazê-las em 2 exemplares, um vai ficar retido na Polícia Federal quando passarem por ela, e outra cópia ficará sempre com vocês. Interessante e importante quando passarem pelos outros países. Mesmo se não tem validade nos outros países, sempre é um documento que mostra que a viagem foi autorizada pelos pais (mas não precisa mostrar: só se pedirem alguma coisa…). Levem também algum documento que mostre a ligação parental entre vocês, tipo xerox da identidade do filho/filha de vcs, que vem a ser o pai ou mãe da criança. Excesso de zelo não faz mal. ;)
      Um abraço e boa viagem.

  5. Alessandra disse:

    Boa noite, Preciso tirar uma duvida
    O Pai do meu filho casou-se e acrescentou ao nome dele o sobrenome da esposa, e agora ele quer ir para o exterior mas disse que precisa alterar o documento do meu filho, (colocando seu nome de casado no RG do nosso filho). De fato isso é necessário, e possível? Há esta necessidade dele estar mudando o RG do nosso filho para evitar problemas la fora, ou esta informação não procede. o que devo fazer?
    Obrigada, ALessandra

  6. Boa noite, minha filha vai viajar com minha irmã e a mesma vai tirar o visto dela esse fim de semana em Recife, o que é necessário ela levar para tirar o visto fora o passaporte da minha filha. Pois seí que aquela autorização é só para o embarque e desembarque.

    Obrigada pela atenção desde já.

    • sutmie disse:

      Olá Soraya,
      Você não especificou que visto a sua filha está tirando, para onde? Depende das regras de cada país. Vou supor que é para os Estados Unidos. Segue um post do Blog BigTrip que pode ajudar: http://big-trip.net/2012/08/11/renovacao-do-visto-americano/

      Para viajar, sua filha vai precisar do passaporte (+ certidão de nascimento original ou RG, porque o novo passaporte não mostra a filiação), visto e autorização de saída, assinada por você e pelo pai, com firmas reconhecidas em cartório.
      Um abraço

  7. Roberta disse:

    Olá Sutmie.
    À procura de informações dos documentos necessários para ir ao Chile com minha filha de 7 anos, encontrei seu blog. Ele foi esclarecedor e valioso. Sairei do Brasil com a autorização com firma reconhecida, pois o pai não irá.
    A minha dúvida: preciso ir ao consulado chileno para autorizar o retorno Chile-Brasil sem a companhia do pai ou se apenas a identidade da minha filha garante a saída do país.
    Atenciosamente, Roberta
    Amei seu Blog.

    • sutmie disse:

      Olá Roberta,
      Acabei de voltar do Chile e estava com um blogueiro e com a filha dele. Ele não precisou apresentar nada para sair do Chile e voltar para o Brasil com a menina. É o seu caso. De qualquer forma, a autorização para sair do Brasil deve ser feita em 2 vias (uma fica com a PF e a outra com vc), então vc sempre poderá provar que tem a autorização do pai para viajar para fora do país com a sua filha (e consequentemente, voltar para o Brasil). Essa autorização tem validade de 2 anos, então vc sempre poderá guardá-la para uma próxima viagem! ;-)
      Um abraço e merci pelos elogios ao blog!
      Boa viagem!

  8. ola gostaria de saber o que preciso pra viajar com minha filha para o pais do pai dela sem a presenca dele?

    • sutmie disse:

      Olá Isabela,
      Para viagem internacional sem a presença do pai, vc precisa do passaporte dela (leve tb certidão de nascimento original ou RG para comprovar filiação) e de uma autorização em 2 vias assinada pelo pai, com firma reconhecida. O reconhecimento pode ser por semelhança, ele não precisa estar presente, pode ser em um cartório onde ele já tenha firma aberta. Vc pode imprimir a autorização aqui.
      Um abraço

  9. Dessa disse:

    Olá,tenho uma duvida. Sou brasileira,estou em Moçambique,quero ir ao Brasil e levarmos dois filhos ,mas o pai que e português nao quer dar autorizacao de viagem e nem fazer o passaporte nese caso português para meu filho mais novo que neste momento so tem a cédula de nascimento,posso pedir o passaporte brasileiro pra meu filho de 4anos? Ja quero pai dos meninos e eu nao somos casados no civil e nem temos certidão de união estável?e futuramente posso mudar o passaporte dele para português ou dupla nacionalidade Portugal/Brasil?

    • sutmie disse:

      Olá Dessa,
      Você precisa da autorização do pai, mesmo para fazer o passaporte brasileiro.
      Eu não sei como funciona em Moçambique, mas no Brasil, quando os pais não se entendem e um deles se recusa a dar a autorização, eles devem ver um Juiz. Penso que aí também vc deve se informar com um advogado… Veja igualmente no Consulado Brasileiro se eles conseguem te orientar.
      Espero que dê tudo certo,
      Um abraço,

  10. Lenna disse:

    Olá, pretendo viajar para os EUA cm meu filho de 3 anos e minha filha de 10, gostaria de saber se durante a viagem eu vou precisar usar a certidão de nascimento deles ou só o passaporte e a autorização servem pra viagem.
    grande abraço!

    • sutmie disse:

      Olá Lenna,
      Normalmente é só o passaporte deles com visto + autorização do pai se ele não viajar junto com firma reconhecida em cartório. Mas como o novo modelo de passaporte não mostra a filiação, é melhor levar tb a certidão de nascimento ou RG das crianças para provar que são seus filhos! ;-)
      Um abraço e boa viagem

  11. Fernando Farias disse:

    Gostei muito do seu blog, mas tenho uma dúvida. A minha esposa tem uma filha de 5 anos e estamos querendo viajar para o exterior. Porém, não temos contato com o pai biológico desde o registro da criança, entendeu? Não queríamos ter que procurar o pai para pedir essa autorização. Qual o procedimento nesse caso? Obrigado desde já.

    • sutmie disse:

      Olá Fernando,
      Penso que terão que procurar uma Vara da Infância e da Juventude para ter um Alvará Judicial de Suprimento Paterno e/ou Materno para Autorização de Viagem Internacional cumulado ou não com pedido de Expedição de Passaporte (se não for para a América Latina onde pode usar o RG, a criança tb precisa de um passaporte e novamente, a autorização do pai para fazer o documento). Esse processo deve ser feito por meio de um advogado e o quanto antes em relação à viagem!
      Um abraço

  12. Andréa disse:

    Olá, gostei do seu blog. Pode tira uma dúvida? Meu filho tem 16 anos e vai para Orlando com minha irmã. Saindo de Fortaleza/ Sao Paulo/ Orlando/Sao Paulo/ fort, preciso fazer autorização para o embarque acompanhado de terceiros.
    Perguntas
    1. A autorização precisa ser em 2 vias e assinados por pai e mãe,precisa ser uma autorização para do pai outra da mãe, ambas assinadas pelos dois ou apenas uma com as duas assinaturas. E a tia também assina ou apenas os dados?
    2. Como faz conexão em São Paulo precisa de uma autorização de viagem nacional também?
    Obrigada

  13. Luciana disse:

    Bom dia!
    Nos documentos pessoais de meu filho,consta meu sobrenome de casada(bem duderente do de solteira).
    Viajarei com ele e meu atual marido no mês de fevereiro. O pai dele deverá assinar uma aitorização de viagem porém, caso ele coloque meu nome com sobrenome atuais, divergirá do nome constante dos documentos pessoais de meu filho,caso preencha com meu sobrenome constante dos documentos de meu filho, divergirá dos meus documentos pessoais atuais.
    Como proceder neste caso, por favor?
    Obrigada!

  14. Luciana disse:

    Ah, esqueci de mencionar, fui casada com o pai dele e tenho a averbaçao com o divorcio onde consta que meu sobrenome voltou a ser o de solteira.

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Luciana,
      Além da autorização de saída assinada pelo pai, leve o passaporte da criança, documentos que mostrem a filiação dele(RG ou Certidão de Nascimento) e leve também seus documentos referentes à mudanças de nomes (certidão de divórcio, certidão de casamento…). Leve todos os docs!
      Um abraço

  15. Isabela disse:

    Olá, sou menos de idade (maior de 12 anos) e vou viajar para o exterior sem a presença dos meus pais. Eles preencheram a autorização de viagem internacional, assinaram e já autenticaram. Eu gostaria de saber três coisas:

    1. A autenticação no cartório já é o suficiente ou esse documento precisa ser autenticado pelo consulado aqui no Brasil? (Coisa que eu não poderia fazer, pois vou viajar em poucos dias)

    2. No exterior esse documento é válido? Precisa de mais alguma coisa?

    3. O meu documento, que vai em anexo a autorização, precisa ser autenticado?

    Obrigada!

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Isabela,
      1. A autenticação no cartório é suficiente para sair do país + seu passaporte + outro documento para provar a sua filiação (RG ou certidão de nascimento original) + visto se for necessário para o país para onde vc vai.
      2. Esse documento só é válido para sair do Brasil, ele não vale lá fora.
      3. De que documento vc está falando? Sua identidade? Certidão de nascimento? Elas precisam ser originais + passaporte.
      Um abraço, boa viagem!

  16. marcela disse:

    olá tenho um filho de tres anos e vou leva-lo agora em janeiro para visitar o pai(argentino) que vive em Buenos aires, porem tenho uma autorização de viagem expedida e assinada em um cartorio argentino, este documento é valido aqui ou terei que fazer uma autorização com firma reconhecida em cartorio daqui. por favor esclareça minha duvida.

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Marcela,
      Não, essa autorização estrangeira não vale no Brasil. Vc tem que fazer uma autorização com firma reconhecida em cartório aqui.
      Se ele tiver firma aberta no Brasil, ele só precisa te enviar a autorização assinada por correio e vc pode ir no cartório sozinha reconhecer a firma dele (agora pode ser por semelhança, ele não precisa estar presente).
      Um abraço,

  17. micheli disse:

    teho dois filhos de 3 e 5 anos de pais diferentes, o pai do meu filho de 3 anos registrou ele mas perdi o contato com ele, e minha filha de 5 anos tem pai europeu que tbm registrou e quero voltar ao brasil. como faco? minha filha precisa de autorizacao do pai p ir ao brasil comigo?
    desde ja obrigada

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Micheli,
      Aparentemente, vc está morando fora do Brasil…
      Vá ao Consulado Brasileiro e peça um Atestado de Residência, que mostra que vcs moram fora. De qualquer forma, vc não terá problemas para entrar no Brasil…o problema é para sair sozinha com as crianças (a sua volta). Por isso vc precisa desse Atestado de que vcs moram fora, com cópia, que ficará retida na Polícia Federal.
      (não esqueça dos passaportes e RG ou Certidão de Nascimento original, que mostram a filiação das crianças)
      Um abraço

  18. gabriela disse:

    olá por favor me responda vou viajar com meu filho para o brasil e o pai dele é portugues tenho os dois passaportes,mas no consulado brasileiro disseram que era melhor entrar com o brasileiro já que o pai nao vai e nele tem a autorizaçao.é necessário tbm a reconhecida pelo cartório?desde já obg!

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Gabriela,
      Se vc fez o passaporte dele em Consulado fora do Brasil e já tem a autorização do pai dele diretamente no passaporte, efetivamente é melhor entrar com o passaporte brasileiro mesmo e não terá problemas para sair, já que vc já tem a autorização (de saída sem um dos pais, o pai ou a mãe)! Não necessita reconhecê-la em cartório.
      O Consulado te informou certo!
      Mas já que os tem, ande com os dois passaportes, é sempre bom, mesmo se vc apresenta somente o brasileiro… (e verifique tb a validade deles).
      Um abraço e boa viagem

  19. mariane disse:

    Tenho 18 anos completos e gostaria de saber se é necessaria a autorização de viagem para o exterior, pois viajarei somente com a minha mãe.

  20. PEDRINA disse:

    OLÁ,EU NÃO SABIA QUE PARA VIAJAR COM BEBÊS PRECISAVA DE TANTO DOCUMENTO. VIAJAREI PARA O PARAGUAI EM 11/01/2014,MAS COMO NÃO ESTAVA INFORMADA NÃO TIREI O PASSAPORTE DE MINHA FILHA QUE TEM 2 MESES. SERÁ QUE SEREI IMPEDIDA DE VIAJAR COM ELA? MAS JÁ TENHO A AUTORIZAÇÃO DO MEU MARIDO. MESMO ASSIM ESTOU COM MEDO. VOU PARA ESTUDAR E VOLTO EM FEVEREIRO. SOUBE DESTES DOCUMENTOS NESTA SEMANA ASSISTINDO A NOVELA DAS 9. O QUE FAÇO?

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Pedrina,
      Como é para o Paraguai, vc pode tb fazer a identidade dela (que normalmente é feita rapidamente). Se vc estiver em SP, por ex, vai num Poupa-tempo que é bem rápido!
      Ou ir amanhã no aeroporto e tentar fazer o passaporte da criança (mesmo se, normalmente, ele deve ser agendado pelo site). Leve uma autorização assinada pelo pai para poder fazer o passaporte! http://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum/documentacao-para-menores-de-18-anos
      Um abraço, espero que dê tudo certo!

      • PEDRINA disse:

        GOSTARIA DE SABER SE EU NÃO CONSEGUIR TIRAR O PASSAPORTE E NEM A INDENTIDADE DELA, CONSEGUIREI VIAJAR PARA O PARAGUAI SÓ COM A AUTORIZAÇÃO DO PAI COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO E OUTROS DOCUMENTOS COMO CERTIDÃO DE NASCIMENTO, DECLARAÇÃO DO HOSPITAL E CARTÃO DE VACINA?
        EU MORO NO INTERIOR DE PERNAMBUCO, PARA TIRAR O PASSAPORTE LEVA VÁRIOS DIAS PARA CHEGAR E TEM QUE TIRAR EM OUTRA CIDADE DISTANTE DA CIDADE ONDE O MEU POVOADO FAZ PARTE E A INDENTIDADE(RG) LEVA MESES. A VIAGEM JÁ É NA SEXTA-FEIRA, SERÁ QUE SEREI IMPEDIDA DE VIAJAR COM MINHA FILHA?
        TENHO QUE FAZER A MINHA DEFESA DE MESTRADO.

        PEDRINA

        • Sut-Mie Guibert disse:

          Olá Pedrina,
          Eu não tenho como te afirmar isso. Pela regra, você não consegue sair do Brasil com ela, para uma viagem internacional é necessário Passaporte ou RG. Chegue com bastante antecedência no aeroporto e veja se eles tem uma Vara de Infância e se conseguem resolver para vc!
          Boa sorte!

  21. Ana caroline disse:

    Querida, estou indo para Orlando essa semana do carnaval com meus dois filhos uma de 15 e outro de 11, estou com passaporte, RG e autorizacao do pai registrada em cartorio, a minha duvida é que vou retornar um dia antes e eles voltam com meus pais um dia depois, será que eles precisam de uma outra autorizacao minha para o retorno?

  22. regrazzito disse:

    adoro seu blog e ja eh nossa bíblia para viagens com as criancas. fomos para a italia e franca numa oprotunidade e noutra para os eua com suas maravilhosas dicas.
    meu filho de 11 anos , eh brasileiro e tem passaporte italiano.
    viajamos para os eua com passaporte italiano. ele nao tem visto americano.
    vai viajar na páscoa para os eua com os avos paternos.
    minha duvida eh alem destes documentos exigidos pela policia federal brasileira, ele precisa algo a mais para entrar nos eua ou para voltar para o Brasil?
    precisa algum documento que seja exigido pela justiça americana?
    agradeco

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Renata,
      Para viajar sozinho com os avós, ele só precisa da Autorização de Saída Internacional, assinada por ambos os pais e com firmas reconhecidas em cartório. Isto deve ser feito em 2 vias (uma vai ser entregue na PF e a outra vai ficar com eles durante a viagem toda, mostrando que eles está autorizado a viajar com os avós). Mesmo tendo o passaporte italiano, leve o passaporte brasileiro ou RG, ou Certidão de Nascimento original, para mostrar para a PF brasileira. É melhor ter todos os documentos em mãos! ;-)

      Os USA não pedem nada para entrar nem sair, e tb não precisa de nada para voltar para o Brasil.

      Um abraço

  23. paula viviane disse:

    Olá!sou tutora da minha irmã menor o juiz me deu a tuteta definitiva, os pais são falecidos,agora ta se usando assinatura onlani, quando fui fazer o passaporte dela o delegado não quis aceitar o termo da tutela por ter assinatura onlani do juiz, então eu fiz uma averbação no registro de nascimento dela!A um ano casei com um português e to levando ela embora comigo para Suíça,queria saber quais os documentos necessários para o embarque internacional? Obrigada pela atenção! !!

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Paula,
      Normalmente, se você a tutora da sua irmã e tem a averbação no registro de nascimento dela (inclusive já tem o passaporte), me parece que se ela viaja junto com você só tem que levar todos os documentos: passaporte e certidão de nascimento. Leve também certidão de óbito original dos pais, todos os documentos que vcs tiverem! Mas ainda assim, como nunca tinha ouvido ainda falar de um caso como o seu, eu prefiro que entre em contato com a Polícia Federal e pergunte, para não ter surpresas! Ligue 194.
      Um abraço

  24. viviane disse:

    Boa tarde, tenho uma duvida muito grande.
    Moro no brasil, sou casada com um alemao, tenho uma filha de 12 anos com um brasileiro.
    Mais agora estou indo morar na alemanha com ela, o pai me deu a autorizaçao para viajar pra fora do brasil com ela, mais gostaria de saber se pra ela permanecer comigo na alemanha se tenho que ter mais alguma autorizacao dele? Ou isso eu resolvo na alemanha? Se puder tirem essa minha duvida.

    • Sut-Mie Guibert disse:

      Olá Viviane,
      Essa autorização é somente para VIAJAR, sair do país e não para morar fora! Veja no modelo aqui, no final fala “este documento não constitui autorização para fixação de residência permanente no exterior”.
      Informe-se no Consulado da Alemanha quais são os documentos necessários para permanecer no país?
      Um abraço

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