Como qualquer outra pessoa, a criança precisa de documentos para viajar:
Melhor ainda é fazer diretamente sua Carteira de Identidade, assim o papel a levar é menor! E o lado bom, é que ela é gratuita! Leve a Certidão de Nascimento original da criança e uma cópia, junto com a sua identidade e uma cópia para um posto do Detran. Se o bebê for muito pequeno, leve uma foto 3×4 fundo branco, senão, eles tiram a foto lá mesmo. Vão tomar as impressões digitais de todos os dedos da criança, mesmo que ela tenha alguns dias, e a carteira fica pronta em menos de um mês. Essa é uma opção bem prática para quem vai viajar para a América do Sul!
A foto pode ser tirada lá na hora mesmo (eu cheguei a fazer uma foto no fotógrafo, porque pensei que a minha filha fosse pequena demais, mas eles acabaram refazendo a foto na hora): levanta-se a criança por baixo dos braços, e tira-se uma foto rápida, pois o pimpolho tem que olhar para a câmera e não chorar!
IMPORTANTE: a criança deve estar presente na hora da solicitação do passaporte (claro, tiram a foto dela!), mas também uma semana depois, na entrega do documento! Além disso, não esqueçam da certidão de nascimento ou RG da criança e o RG da pessoa responsável que vem buscar o passaporte.
=> O passaporte deve ser refeito a cada número de anos que a criança tem: se ela tem menos de 1 ano, o passaporte será valido por 1 ano, se ela tem 2, será renovado em 2, e etc até os 5 anos; daí para a frente passa a ser renovado de 5 em 5 anos. Dá trabalho, e obviamente, paga-se uma taxa a cada vez, mas eu achei interessante, pois outros países não fazem assim (e falo por experiência própria, pois a nossa filha tem 2 passaportes de nacionalidades diferentes). Eu achei mais seguro: evita que qualquer pessoa possa viajar com uma criança no lugar de outra: imaginem viajar com uma criança de 4 anos, mostrando seu passaporte com a sua foto aos 4 meses! E vocês sabem que elas mudam muito nessa fase bebê!
DICA IMPORTANTE: o novo modelo de passaporte (azul) não mostra a filiação, por isso, quando forem viajar, levem a certidão de nascimento ou identidade junto para comprovar a filiação. Levem todos os documentos para evitar dores de cabeça!
Outra segurança na hora de viajar para fora do país é a Autorização de viagem (ver formulário) que deve ser preenchida se a criança não viaja com os DOIS pais (e até os seus 18 anos). Ou seja, normalmente, o pai ou a mãe não consegue sair do país com a criança, sem a autorização do outro pai que não viaja. A Autorização deve ser feita em 2 exemplares, ter período de validade, foto, ser assinada e ter reconhecimento de firma. No check in, a Companhia aérea já pede para ver essa autorização; em seguida, ela será deixada na hora do embarque, no controle dos passaportes, passando pela Polícia Federal.
Informações para tirar o Passaporte: dpf.gov.br
Documentos para menores de 18 anos: aqui
Manual de Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior (fonte: site da Polícia Federal): aqui
ATENÇÃO: Novas regras para fazer viagens internacionais com crianças: aqui
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Oi Sut-Mie,
estou indo viajar sozinha com as minhas filhas e por isto estou verificando a autorização.
Ela deve ter prazo de validade, foto, e firma reconhecida. Deve ser feita em 2 vias (uma ficará retida no embarque) e deve ser anexada uma cópia do documento (passaporte, no caso).
Isso você já sabia, mas está escrito sim!
http://www.cnj.jus.br/images/stories/docs_cnj/resolucao/rescnj_74.pdf
Um beijo,
Veri
Oi SUT-MIE,moro em portugal há 7 anos e tenho 2 filhas nascidas aqui o pai tbm é brasileiro,pela documentaçao elas tbm são brasileiras...elas moram comigo e sou a responsavel por elas ele nunca cumpriu com toda pensão estipulada pelo tribunal....agora anda dizendo que vai levá-las pro Brasil e nem da minha autorizaçao precisa pois somos imigrantes...sabe me informar algo sobre esse assunto???ele nao tem nenhum documento delas...nem passaporte nem certidão de nascimento....
Oi Júnia,
Não conheço as leis portuguesas para saída de menores, mas se ele não tem nenhum documento das suas filhas (inclusive documentos portugueses e não só os brasileiros), é impossível viajar de avião sem eles! Tanto sair de qualquer país, quanto entrar no Brasil! Ainda assim, é o tipo de ameaça que deve ser levada em conta e que vc deveria reportar para algum advogado ou tribunal...
Um abraço,
oi boa tarde ? olha tenho uma duvida , sou agora por estes dias para o brasil e sou brasileira , tenho um filho q es español tem 6 anos.. gostaria de saber se ele vai nesecitar de altorizaçao do pai dele ´para sair do brasil a regreço a españa? quedaria muito grata se me respondese
Olá,
Se ele é só espanhol e entrou com o passaporte espanhol, ele não precisa de autorização para sair do Brasil. Essa autorização só é pedida para as crianças brasileiras.
Um abraço
Oi junia
Morei em Portugal por cinco anos ..
E infelizmente ele pode sim sair com seus filhos ..
A não ser que tenha documentação portuguesa ..
Porem ele não vai conseguir fazer o passaporte das crianças sem sua autorização..
Olá Kelly,
Se o pai não tem nenhum documento das crianças, impossível viajar com elas, independente da nacionalidade!
Oi sut -mie , tenho dois filhos brasileiros e meu ex e brasileiro tbm , morramos na Inglaterra , tenho todos os documentos dos meus filhos , guarda, atestado de residencia, e agora estou indo pro Brasíl ferias , mais meu ex se antecipou e foi antes de mim , será q com todos esses documentos que tenho caso ele entre com um processo eu seja impedida de retornar com meus filhos . Bjuus
Olá Vanessa,
Infelizmente, eu realmente não tenho esse conhecimento para te ajudar! É melhor que vc se informe com o Consulado e ver se eles te recomendam algum advogado que conheça as leis brasileiras...
Um grande abraço,
Olá boa tarde.
Preciso de sua ajuda meu filho ta no Ceará com a tia dele.so q perderam a certidão de nascimento dele la no Ceará e para comprar a passagem dele ater fortaleza ta difícil porque ta sem a certidão.
Mas a passagem de fortaleza p o rio de janeiro ja está comprada.
o que faço o que devo fazer.
p eu orientar a tia no Ceará
Olá Ana,
Independente se a passagem já está comprada ou não, a criança não embarca sem documentos: certidão de nascimento ou RG original!
Veja se vcs conseguem logo uma 2a via no cartório onde ele foi registrado e enviam em Sedex urgente para essa tia!
Aliás, se a criança tiver menos de 12 anos, essa tia só pode viajar com ele se tiverem parentesco comprovado por documentos. Senão, aproveite e envie-lhe também uma autorização de viagem: “Eu [nome, qualificação, residência], na qualidade de [pai, mãe, tutor ou guardião] do menor [nome, qualificação, residência], autorizo-o a viajar acompanhado de [nome, qualificação, residência], para [localidades, ou todo o território nacional]. Esta autorização é válida por [prazo] e deverá permanecer junto aos documentos do menor, não podendo ser retida por qualquer órgão ou autoridade, seja qual for o pretexto. [local, data e assinatura com firma reconhecida]”
Um abraço
Olá queria viajar com minha filha recém nascida mais ela ainda não tem registro , e obrigatório ter ou não. Obg !
Olá Suellen,
Sim, a sua filha precisa de documentos para existir e viajar! Pelo menos a Certidão de Nascimento. E, para viajar de avião, a criança tem que ter pelo menos 7 dias! ;-)
Um abraço
Oi Sut-Mie!
Mais uma informação importante para esse assunto:
Fui viajar com a minha Stella (5 anos) para os EUA em setembro desse ano e além do passaporte e autorização (2 vias) com foto recente, me pediram no check in a certidão de nascimento dela pois no passaporte novo não consta o nome dos pais.
Eu não estava com ela porque em nenhum lugar está escrito que você precisa apresentar a certidão. Em seguida fui na Polícia Federal e o agente me disse que na hora do embarque eles tinham como saber a filiação da criança através de um sistema nos computadores.
Cheguei para embarcar e - surpresa! - o sistema estava fora do ar!
A agente foi checar com seu superior e minutos depois ela nos liberou explicando que como o nosso sobrenome não era comum, a gente podia seguir :0
Fiquei aliviada por não ter perdido a viagem mas inconformada com os parâmetros usados pela nossa PF - de nos surpreender com um docto não especificado e também essa coisa do sobrenome.
Então, da minha experiência, para evitar maiores emoções, leve todos os documentos que comprovem que você não está sequestrando seu filho!
Oi Priscilla,
Obrigada pelo seu depoimento, achei-o super importante e válido para todos nós!
O problema é que cada lugar age de uma forma! Por exemplo, isso que aconteceu com você, nunca aconteceu comigo (ter que apresentar certidão + passaporte! Até porque para fazer o passaporte novo, você já teve que apresentar a certidão de nascimento à Polícia Federal!). E como você disse, isso não está especificado em lugar nenhum, até porque não é a regra! E as companhias e os funcionários nem sempre estão bem treinados e informados! Mas você tem razão e uma boa solução: para evitar dores de cabeça, melhor mesmo levar todos os documentos! (mesmo se tem o seu lado absurdo! Mas vamos levar isso pelo lado bom, como precauções contra sequestros de crianças, e não despreparos e desorganizações!).
Bjs e volte sempre trazer suas experiências! :)
estamos de passagem marcada e comprada para bolívia para o próximo dia 04 de fevereiro, pretendemos levar nossos filhos de 01 ano e de 04 anos. Solicitamos as identidades dos dois, porém não chegaram até o momento. Estamo reciosos de que não cheguem até a data da viagem. A pergunta é! Podemos levar nossos filhos somente com certidões de nascimentos em originais? Quem souber favor responder, muito grato. Itamar
Olá Itamar,
Como se trata de uma viagem internacional, não me parece que vcs possam embarcar somente com a Certidão de Nascimento...ms vcs já tentaram se informar na Polícia Federal? Ligar no Aeroporto? Ou onde estão fazendo a Carteira de Identidade? Ou até mesmo no Consulado da Bolívia? Eu não sei de que cidade vc está falando, ms segue o link dos consulados no Brasil: http://www.cgb.org.br/esc_no_brasil.html#top_escritorios
Boa sorte e dê notícias qdo voltar! Tanto para nos contar sobre essa questão, se conseguiu ou não, quanto para falar da Bolívia, nosso próximo destino com a pimpolha de 3 anos!
Oi Sut-Mie,
Muito legal seu blog, muitas informações úteis. Minha querida pode me ajudar em uma coisa simples. Eu (pai) pretendo viajar com minha filha de 1 anos e 8 meses para Manaus com passagem de ida e volta marcada. Quatro dias de viagem. A minha esposa não vai, eu preciso de alguma autorização da minha esposa ou até mesmo do Juizado para fazer essa viagem? ou somente a certidão original da minha filha serve?
Agradeço a ajuda.
Oi Paulo,
Dentro do país, vc ou sua mulher podem viajar sozinhos com a filha de vcs, sem autorização do outro. Essa autorização (em duplo exemplar e com reconhecimento de firma de quem não viaja) só é necessária quando viajam para fora do país. Para pegar o avião, sim leve a certidão original de nascimento dela. Boa viagem!
Bjs, obrigada pelos elogios ao blog e volte sempre!
oi tenho um filho d dez mesês e queria viajar com ele sozinha pra argentina so que registrei ele sozinha tem algum problema .o que preciso
Olá Priscila,
Precisa levar o documento dele, a Certidão de Nascimento ou RG que mostra que ele foi registrado somente por você.
Um abraço
Ola querro viajar com meu filho pra Espanha em julho ele tem 9 anos e só é registrado no meu nome eu preciso de alguma autorização obrigada
Olá Camila,
Se ele é registrado somente no seu nome, vc é a única responsável legal dele e imagino que está assim nos documentos dele: RG/passaporte. Portanto, não precisa de autorização se vc viajar junto. Mas, se por acaso vc casou e trocou de nome em relação ao que está nos documentos dele, vc tem que levar a sua certidão de casamento que mostra a mudança do seu nome.
Um abraço
boa noite!!! estou a viver uma situaçao complicada de minha vida e tenho uma proposta de trabalho para fora...recentemente falei com o pai de minha filha para me dar o papel para ela poder ir comigo mas ele negasse a dar e tambem negasse a cumprir os deveres como pai e ate diz k ela nao é sua filha apesar de ter dado seu sobrenome..mas nunca contrbuiu para seu crescimento..como posso resolver este caso!!! posso recorrer a tribunal para retirar seu nome da certidao???
atentamente karyna
Boa noite Karyna,
Quando os pais não estão de acordo entre si quanto a autorizar a viagem, deve ser solicitada autorização perante Vara da Família e Sucessões. Trata-se de processo de Alvará Judicial de Suprimento Paterno e/ou Materno para Autorização de Viagem Internacional cumulado ou não com pedido de Expedição de Passaporte (se não for para a América Latina, a sua filha tb precisa de passaporte e novamente, a autorização do pai para fazer o documento). Esse processo deve ser feito por meio de um advogado.
Neste caso, o Juiz procurará saber a razão de cada um dos pais, dando ou não a permissão para a criança viajar.
É melhor fazer isso o quanto antes, para evitar contratempos indesejáveis de última hora.
Bjs
Muito facil...é o que parece, mas apenas parece....estamos com um pedido de autorização judicial caminhando para o 4º ano...isso mesmo, quatro anos...e o pai da criança nem sequer vizita a criança, mesmo assim ele está conseguindo segurar a criança aqui no Brasil. ainda terá uma entrevista com psicologo,que está marcado para sei la quando...não é como dizem, só pedir pro juiz...tem que passar por audiências e mais audiências...esperar e esperar e esperar.....remarcar e mais audiências....e esperar....espera.........esperar...........e mesmo assim nada garante que teremos esta autorização....e o pai da criança? só é visto nas audiências, fora isso é como ele diz,eu to muito bem. e vamos continuar a esperar...quam sabe quando completar 5 anos,sai a autorização, mas ai...ai não precisaremos mais viajar.
Poxa Castro, que triste!
É o primeiro caso do qual ouço falar tão demorado. Quando há crianças envolvidas, fica tudo mais complicado e delicado.
Tomara que consigam logo resolver essa situação, tudo pelo bem e melhor da criança!
Um abraço
Ola por favor mim ajudem em uma duvida que tenho sou brasileira e vim embora para bolivia mas tenho uma filha brasileira e pretendo trazer ela para morar comigo a pergunta e que documentos sao necessarios para a viagem e se preciso da autorizacao do pai dela.
Olá Carla,
Para sair do Brasil, a sua filha vai precisar da autorização do pai. Essa autorização é válida para a viagem e não para morar fora. Nesse caso, vc deve se informar no Consulado Brasileiro na Bolívia (saber que documentos e autorizações ela precisa). Para viajar, ela pode usar o RG.
Um abraço
estou em portugal quero voltar para onde nasci no brasil e tenho que levar comigo as minhas duas filhas uma tem 18anos outra tem 12 anos aqui em portugal nos moramos com o pai e nao somos divorciados nos precimos de uma autorizaçao dele para que elas possam voltar para o brasil comigo ?!
Oi Laisa,
A filha de 18 anos já é maior de idade, não tem problemas. Ela só precisa do passaporte dela.
Ambas filhas não precisam de autorização para entrar no Brasil, e a nova resolução diz que, no caso específico de crianças ou adolescentes brasileiros que residem no exterior, quando eles viajarem na companhia de um dos pais para o país onde moram (portanto quando estiverem voltando para Portugal), eles não precisam de qualquer autorização escrita. Entretanto, será cobrada a apresentação de Atestado de Residência emitido por repartição consular brasileira há menos de dois anos. Portanto antes de viajar, você tem que passar no consulado brasileiro em Portugal e pedir esse atestado.
Bjs
boa noite pois preciso da sua ajuda sou portugues tou no brasil a 8 meses tenho um filho de 5 anos com uma brasileira pois la em portugal sou separado e a guardo do meu filho ta entregue a mim quero pois agora chatiamo nos e tou de volta a portugal quero levar meu filho comigo para passar o natal e devolver a ela em janeiro so que ela nao deixa que devo fazer pois ela escondeu o passaporte dele o registo de nascimento dele tudo qual meus direitos
Olá Vitor,
É um pouco complicado...
Quando os pais não estão de acordo entre si quanto a autorizar a viagem, deve ser solicitada autorização perante Vara da Família e Sucessões. Trata-se de processo de Alvará Judicial de Suprimento Paterno e/ou Materno para Autorização de Viagem Internacional cumulado ou não com pedido de Expedição de Passaporte. Esse processo deve ser feito por meio de um advogado.
Neste caso, o Juiz procurará saber a razão de cada um dos pais, dando ou não a permissão para a criança viajar.
É melhor fazer isso o quanto antes, para evitar contratempos indesejáveis de última hora.
Bjs
Vou viajar dentro do país com o meu filho, mas o pai dele não vai. Preciso da autorização do pai?
Oi Kleiane,
Dentro do país, vc não precisa da autorização do pai, só se sair do país. No entanto, lembra de levar os documentos originais do seu filho: certidão de nascimento e/ou carteira de identidade. Companhias aéreas e hotéis podem pedir.
Bjs
Tem uma informação inverídica. Para viajar p/ o Mercosul tem que ter identidade, com foto o mais atual possível. Não pode ser certidão e nem uma foto muito antiga, de quando a criança era um bebê, por exemplo.
Olá Lali,
Sim, para viajar para o Mercosul, tem que ter IDENTIDADE. Porém desconheço as especificidades sobre a foto: fiz as identidades das minhas filhas e elas são válidas até os 18 anos delas!
(mas o que vc diz faz sentido, pois se o passaporte deve ser trocado diversas vezes até os 5 anos da criança, por uma questão de foto justamente, porque não a identidade? Mas nunca ouvi falar nada à esse respeito). Se vc tiver algum link que fale disso, por favor deixa-o aqui nos comentários para todas as famílias verem.
Super obrigada pela interação e informações.
Um abraço,
Minha filha menor irá viajar( nacional) com avó; sendo que na certidao da menor consta o nome de solteira da avó, e os documentos da avó são com nome de casada. Como proceder?
Olá Gisele,
Leve todos os documentos que comprovem a ligação familiar até 3 grau. Se a sua mãe mudou de nome por casamento, peça para ela levar a certidão de casamento dela que mostra a mudança de nome.
Um abraço
oi bom dia! me chamo Thaíse e tenho 17 anos, Vou fazer uma viajem com minha filha de 1 ano e 4 meses. Precisamos de algum tipo de altorização?? Viajem Nacional.
Olá Thaíse,
Sendo uma viagem nacional, vc não precisa de autorização, somente se fosse para fora do país. Para viajar com a sua filha vc precisa da certidão de nascimento original dela, ou a carteira de identidade.
Bjs
OI,sou divorciada e tenho duas filhas,uma de 10 anos e outra de 4 anos,legalmente tenho a guarda das duas.O pai é bem ausente,e eu gostaria de passar minhas ferias com elas em portugal preciso pedir autorização do pai,se por acaso tiver existe outra saida?
Olá Daiane,
Trata-se de um caso bem particular e eu realmente desconheço a regra nessas condições. Me parece que independente de estar divorciada, é necessária a autorização do pai. Tudo fala sobre a autorização dos pais, independente da situação entre eles. Mas peço que confirme com o seu advogado...
Inclusive, para ir para Portugal, você precisa da autorização dele para fazer o passaporte delas, caso ainda não o tenham.
Penso que vc tb pode se informar na Polícia Federal, ligando 194, ou no Posto de Juizado no Aeroporto.
Um grande abraço,