Passaportes de crianças: veja as mudanças importantes e positivas!

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• Meu filho de 16 anos vai viajar sozinho para o México para visitar uma amiga que se mudou pra lá. Eu e o pai já preenchemos o formulário de autorização para menores desacompanhados, mas ouvimos dizer que tbem é necessário um formulário similar em espanhol para entrada e sáida do México. Isso procede? O que li através do Portal Consular, no site cgmexico.itamaraty.gov.br é que ele como turista estaria excetuado da exigência de preencher esse formulário. Você poderia me confirmar essa informação? Se ele precisará de algum documento/permissão além do RES.131/2011-CNJ que já tem?
  Desde já agradeço.
  Daniela Castro.

  • Olá Daniela,
    Desde janeiro de 2014, isso não é mais necessário para crianças brasileiras: http://consulmex.sre.gob.mx/saopaulo/index.php?option=com_content&view=article&id=397
    Mas se ainda tiver dúvidas, é melhor ligar e se informar sobre isso: http://consulados.com.br/mexico/

    Em todo caso, para sair do Brasil, ele precisa do passaporte + RG ou certidão de nascimento porque o passaporte atual não mostra a filiação + 2 vias da autorização com firmas (pai e mãe) reconhecidas em cartório.
    Um abraço

• Ótimas mudanças. Mas quanto à autorização para viagem com um só cônjuge,realmente acho que é uma medida que pode gerar problemas futuros...

• Parabéns pelo blog

  Estou indo com minha esposa e filho para os estados unidos.
  vamos juntos mas eu fico mais um tempo por la.

  Você sabe se precisamos de autorização para ela voltar sozinha com ele?

  muito obrigado

  • Olá Alex,
    Para voltar para o Brasil, ela não precisa de autorização: é somente para sair do Brasil!
    Um abraço

• Parabéns pelo blog está me ajudando bastante.
  Vou tirar os passaportes de meus filhos menores (3 e 9 anos)para viajar junto com minha esposa mas, pensando que agora a validade do passporte é de 10 anos e que meu filho deve fazer intercambios por volta dos 14 anos. Seria interessante já preve esse autorização de viajem sem acompanhantes? Fico com receio de alguém roubar o passaporte e tentar fugir com ele. Faz sentido ou do viajando?

  • Olá Joselio,
    Vcs podem fazer o passaporte com autorização para viajar somente com o pai ou a mãe e quando ele fizer 14 anos, para um intercâmbio, vcs fazem a autorização em papel. Não custa quase nada: é só levar no cartório para reconhecer as firmas e pagar um pouco por isso. Modelo aqui.
    Um abraço

• Boa noite, li todos os posts acima mas fiquei com algumas dúvidas.
  Viajarei em abril com 2 sobrinhas (12 anos e 15 anos) sem os pais, a de 15 anos tirou o passaporte com a inclusao de autorizaçao de viagem internacional no passaporte.
  Ela precisa desta autorizaçao de saida internacional em 2 vias que vc cita acima?

  Obrigada pelos esclarecimento.

  • Olá Leila,
    Vcs tem que ver qual autorização ela tem no passaporte dela: só para viajar com um dos pais ou para viajar com terceiros (você)? Se for a de viajar com terceiros, tudo ok, ela não precisa de outras autorizações.
    Se for a de viajar só com um dos pais, nesse caso os pais precisam fazer 2 vias dessa outra autorização permitindo a criança viajar com vc! Os dois devem assinar e reconhecer firma em cartório.
    A de 12 anos tb precisa de 2 vias dessa autorização. E se ela não tem o novo passaporte, é bom que ela leve junto a Certidão original de nascimento ou RG, porque o passaporte não mostra a filiação.
    Um abraço

• Olá, gostaria de uma ajuda, vou viajar em Julho com meus sobrinhos, uma de 9 anos e outro de 15 anos, vamos para Roma, mas iremos fazer uma conexão em Madrid. Ambos tem o passaporte com autorização ampla, queria saber se ainda assim preciso de levar uma autorização para sair do Brasil e também para a conexão. Outra dúvida é que queriamos ir para Florença, vamos pegar o trem, também precisa de autorização?
  Desde de já agradeço!

  • Olá Juliana,
    Se ambos já tem autorização ampla inserida no (novo) passaporte, isso já é válido para sair do Brasil. Nesse caso, não precisa mais de outra autorização! Eu imagino que devem ter a filiação tb no novo passaporte, mas se não tiverem, tem que levar tb o RG ou Certidão de Nascimento original.
    Na Itália, não precisa de autorização para ir de uma cidade para a outra. Além do mais, se vcs forem eventualmente questionados, terão sempre a autorização brasileira no passaporte das crianças.
    Um abraço

• Olá sut, viajo nesse sábado para os Estados Unidos com a minha filha de 5 anos. No passaporte dela já tem a autorização de viajar com um dos pais somente, mas algumas pessoas estão me dizendo que está tendo confusão em alguns aeroportos e não estão deixando a criança embarcar. Você escutou algo disso? Tem alguma informação adicional? Estou preocupada porque o pai dela mora em outro estado, o correios ameaça entrar em greve e não sei se terei tempo hábil de obter tal autorização. Muito obrigada!

  • OLá Franciene,
    Se ela tem o novo modelo de passaporte com autorização do pai já incluída, normalmente não tem problema. Só essa autorização é suficiente. E eu não tenho tido retornos de que tem havido problemas nos aeroportos. Eu mesma viajo com as crianças com a autorização diretamente no passaporte e nunca tivemos problemas.
    Se a filiação não está incluída, levar também RG ou Certidão de nascimento original da criança. Se houver alguma mudança no nome da mãe por casamento/divórcio, levar também a certidão de casamento com a mudança de nome.
    Em suma, leve todos os documentos, assim ficam mais tranquilas! (e isso, sem falar do visto, claro)!
    Um abraço

• Boa tarde!
  Por gentileza, preciso de uma ajuda.
  Tenho 2 filhos que irão passar as ferias de Julho/2015 com a mãe em Portugal e que eu como pai, pretendo preencher o formulário de autorização para que eles possam passar apenas o mês de Julho lá.
  Como sei que ela pretende morar em Portugal, não quero correr o risco de que ela leve as crianças e não volte mais.
  Como posso garantir que ela deverá trazer as crianças ao término das férias de Julho?
  Muito obrigado pela ajuda.

  • Olá Edward,
    Infelizmente, eu não sei como te ajudar. A Autorização da saída é válida por 2 anos e está escrito expressamente no final dela, que ela só é válida para sair do país e não para fixar residência fora. Mas eu não sei como garantir a volta. É melhor vc se informar em alguma Vara de Infância, ou com um advogado especializado em Direito de Família ou, infelizmente, não autorizar a saída das crianças (nesse último caso, se ela realmente quiser sair do país sem a sua autorização, vcs terão que ir numa Vara de Infância e vc poderá explicar o seu caso).
    Que tudo se resolva da melhor forma possível.
    Um abraço

    • Olá,
      Obrigado pelo retorno.
      Entendi, mas pelos outros relatos que li, eu posso ao menos dizer que a autorização é valida por apenas 40 dias e não por dois anos? Dessa forma entendo que ela estando por lá fora desse período, ela estará ilegalmente com as crianças.
      obrigado,
      Abraços.

• Sou separada e meu filho não tem contato com o pai. Com esse novo passaporte, precisa da autorização do pai para viajar?

  • Olá Karen,
    Sim, o novo passaporte continua exigindo a autorização do pai, tanto para fazer o passaporte, quanto para a autorização de saída internacional!
    Se você não tem contato com ele, vc deve ir numa Vara de Infância e fazer um Alvará Judicial de Suprimento Paterno para Autorização de Viagem Internacional cumulado com o pedido de Expedição de Passaporte.
    Dependendo da cidade onde vcs moram, tem Juizado de Menores no Aeroporto (em Brasília, por ex) ou dá uma olhada onde tem Vara da Infância na sua cidade: http://www.observatoriodainfancia.com.br/article.php3?id_article=226
    Em São Paulo, tem o Ofício da Infância e Juventude em Guarulhos, perto do Aeroporto, mas tem que chegar cedo: http://www.guarulhosaqui.com.br/1/752/cartorios/oficio-da-infancia-e-juventude.html

    É bom não deixar nada disso para a última hora!
    Um abraço

• crianças de 3 meses tem que fazer passaporte pra ir a italia .

  • Olá Lian,
    Sim, qualquer pessoa ou criança tem que ter passaporte para viagens internacionais. Independente da idade.
    Um abraço