Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional para menores – RES.131/2011-CNJ

Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional para menores: para imprimir diretamente o Formulário, clique aqui!

(a autorização pode ter um prazo de validade máximo de 2 anos).

ATENÇÃO: Novas regras 1/12/2014 – se você vai fazer o refazer o passaporte da criança, saiba que essa autorização já pode ser diretamente incluída no passaporte!

Resolução 131/2011 -CNJ: aqui

Manual de Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior (fonte: site da Polícia Federal): aqui

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    • Olá Bruna,
      Sim, sua mãe precisa assinar a autorização de viagem (se for internacional) e reconhecer a firma (assinatura) em cartório. Isso, em 2 vias.
      Um abraço

      • Muito obrigada pela informação, e só mais uma coisa, vou viajar de avião dentro do país, pra esse caso preciso de alguma autorização?

          • Olá Bruna,
            Para viajar dentro dos USA com o seu pai não é necessário nenhuma autorização específica. De qualquer forma, a autorização internacional de saída do Brasil assinada pela sua mãe foi feita em 2 vias: uma fica retida na PF quando vc mostrar o seu passaporte na saída e a outra fica com você durante a viagem toda, caso vc precise mostrar essa autorização para alguém.
            Lembre-se, quando sair do Brasil de levar além do seu passaporte com visto, a autorização de saída e seu RG ou certidão de Nascimento original, porque o novo modelo de passaporte não mostra a filiação!
            Um abraço

          • Olá Mário,
            Não dá para preencher na Polícia Federal, porque vc tem que reconhecer a sua firma (assinatura) no cartório.
            Vc pode pedir ajuda no cartório, onde podem te ajudar a preencher o formulário.
            Um abraço

          • Então , eu tenho 16 anos e tenho no meu passaporte incluso que eu tenho autorização para viajar com um dos genitores ou desacompanhada , mas eu estou indo para França lá tem que ter outra autorização e ser só reconhecida no cartório vale ou preciso passar no consulado ?

      • Boa noite.
        Minha filha vai viajar para Flórida com o pai . Vou preencher o formulário, porém surgiu uma dúvida:´ Minha firma é reconhecida com o meu nome de solteira, o não fiz documentos no período do casamento, na certidão da nossa filha, consta meu nome de casada. Qual nome lanço no formulário? O nome de casada ou o solteiro? Tenho que reconhecer esse nome de casada , mesmo estando separada judicialmente?
        Grata.

        • Olá Cláudia,
          Para facilitar, acho melhor colocar o nome de casada (que é o mesmo que está na certidão da sua filha) e reconhecer firma com esse nome (teria que abrir firma com esse nome, já que está só separada judicialmente e não divorciada).
          Se vc já estivesse divorciada e com mudança de nome, seria importante ela levar também a sua certidão de casamento/divórcio.
          Ela deve levar passaporte/visto/RG (o passaporte dela não deve mostrar ainda a filiação) e 2 autorizações suas com firma reconhecida em cartório.
          Para o futuro, saibam que já dá para incluir a filiação no próximo passaporte dela e até a autorização de viagem! Mudanças positivas nos passaportes de crianças
          Um abraço

          • Meu filho é argentino, eu moro con ele na argentina, a mãe mora no brasil, ela pode enviar o permisso para argentina pra ele poder viajar pro brasil?

          • Olá Luis,

            A autorização é somente para crianças BRASILEIRAS que vão SAIR do Brasil. Uma criança que mora em outro país não precisa de autorização para entrar no Brasil.

            Um abraço,

      • Olá! Estou com uma dúvida, vou viajar com meu filho vê preciso da autorização do pai dele. Entretanto o pai não tem passaporte. Pode preencher sem número do passaporte? Obrigada!

      • Bom dia eu estou apavorada querendo saber eu tive no Brasil em agosto moro na Alemanha e deixei pronto a autorizacao de minhas filhas com a minha e a firma do pai reconhecida e deixei o campo de acompanhante em branco porque nao sabia de certeza se minha prima viria entao minha pergunta e essa ela pode preencher os dados dela ja que ela resolveu acompanhar minhas filhas nao tem problema?

        • Olá Maria Anita,
          Se vc deixou as autorizações prontas, assinadas e com firmas reconhecidas do pai e da mãe, penso que não tem problema, ela pode acrescentar os dados dela.
          Já que vcs moram fora, vc tb pode pedir um certificado que mora no exterior no Consulado Brasileiro (2 vias) e mandar para ela por correio! Isso tira a obrigação de autorização, já que mostra que as crianças moram fora.
          Elas tem que viajar com passaporte, autorizações e RG ou certidão original de nascimento porque o passaporte das crianças não mostra a filiação.
          Um abraço

          • Ola,minha duvida é: meu marido esta em outro país e nao deixou autorizacao para a viagem das criancas reconhecida em cartorio , o que ele deve fazer para me mandar essa autorizacao , ja que a nova lei agora exige que o passaporte tenha a filiacao.

          • Olá Débora,
            Se vc ainda não fez o passaporte das crianças, ele precisa te mandar uma destas autorizações (tanto para fazer o passaporte quanto para a criança viajar com vc ou desacompanhada). Ele tem que fazer um exemplar por criança, assinar, reconhecer a firma em cartório e te mandar por correio.
            Um abraço

      • OLà GOSTARIA DE SABER COMO EU SOU BRASILEIRA E MORO NA ITALIA MINHA FILHA è ITALIANA E AGORA BRASILEIRA ELA TEM 16 ANOS,NO PASSAPORTE BRASILEIRO DELA ESTA JA ESCRITO QUE ELA PODE VIAJAR COM PAI O MAE SEPARADAMENTE,NESSE CASO è PRECISO A AUTORIZAçAO?

        • Olá Roseli,
          Se vcs moram fora, vcs devem ter feito o passaporte dela no Consulado e efetivamente, o passaporte dela já deve ter a filiação e autorização. Nesse caso, normalmente ela não precisa de outra autorização se ela vai viajar com um dos pais. Ainda assim, leve outros docs, como RG ou certidão de nascimento dela... é sempre bom ter todos os docs, caso a Polícia Federal peça mais alguma coisa.
          Um abraço

      • Oi, para reconhecer firma em cartório os dois precisam estar juntos, ou eu posso mandar o documento para o pai (que mora em outro estado) ele assina, manda de volta e eu levo no cartório para reconhecer?

        • Olá Patricia,
          Vcs não precisam estar juntos. O reconhecimento da firma pode ser feito por semelhança: é só ir num cartório onde tem firma aberta e reconhecer a assinatura. O pai pode abrir firma onde ele está, fazer a autorização, reconhecer a firma e te mandar 2 autorizações/criança de volta. Ou, se ele tiver firma aberta onde vc está, ele faz, assina, manda para vc e vc leva para reconhecer...
          A criança deve viajar com passaporte/visto (se precisar), 2 autorizações, RG ou certidão de nascimento original de o passaporte dela não tiver a filiação. Se houver alguma mudança no seu nome em relação aos documentos dela, vc deve levar tb a certidão de casamento/divórcio que mostra a mudança de nome.
          Um abraço

      • Olá boa noite! Estou querendo saber informacoes sobre a autorizacao de viagem para menores ao exterior. onde devo fazer?
        Na policia federal ou no cartorio?
        Mas tem um detalhe meu filho irá viajar com uma agencia de viagem e ira encontrar o pai dele nos EUA. COMO DEVO FAZER.
        essa autorizacao é cobrada?
        Obrigada!

        • Olá Jacqueline,
          Normalmente, essa autorização pode ser feita em qualquer cartório (em 2 exemplares) e é gratuita. Vc só pagaria o reconhecimento de firma (a sua assinatura).
          Porém, nesse caso, o seu filho precisa da autorização da mãe e do pai para sair do país. Como o pai já está fora do Brasil, vc terá que ir numa Vara de Infância e fazer um Alvará Judicial de Suprimento Paterno para Autorização de Viagem Internacional.
          Dependendo da cidade onde vc mora, tem Juizado de Menores no Aeroporto (em Brasília, por ex) ou olha aqui onde tem Vara da Infância na sua cidade: http://www.observatoriodainfancia.com.br/article.php3?id_article=226
          Em São Paulo, tem o Ofício da Infância e Juventude em Guarulhos, perto do Aeroporto, mas tem que chegar cedo: http://www.guarulhosaqui.com.br/1/752/cartorios/oficio-da-infancia-e-juventude.html

          Você pode também perguntar para a Polícia Federal, ligando para 194
          É bom não deixar nada disso para a última hora!

      • Ola bom dia... gostaria de saber de o formulario padrao de autorizacao para expedicao de passaporte para menores que tenho dos meus filhos assinado e registrado pelo pai deles, eu posso ir para a Argentina

        • Olá Mireli,
          São coisas diferentes:
          - existe a autorização para fazer o passaporte (aparentemente, é essa que vc tem)
          - existe a autorização de saída do país (é essa que vc precisa - o modelo pode ser impresso neste post),
          - existe a autorização para fazer o passaporte já com autorização de saída (mesmo que vc tenha esse modelo, tem que fazer o passaporte com ele e não serve para simplesmente sair do país).
          Você pode ir para a Argentina com o RG das crianças; não necessita necessariamente do passaporte delas. Mas precisa das Autorizações de Saída assinada pelo pai e com firma reconhecida em cartório (2 exemplares/criança).
          Um abraço

          • Boa tarde, aproveitando este post, quero q me tire uma duvida.Vou a Foz do Iguacu sexta agoracom minha filha de 2 ano e minh mae. Minha mae quer ir 1 dia na Argentina almocar, ai vou fazer esse formulario via das duvidas.Nesse formulario eu e o pai assinamos mas so a assinatura dele q reconhece firma ou a minha tbem?Tem necessidade levar 2 vias?Obrigada

      • Preciso da sua ajuda. Estou planejando uma viagem com minha filha de 9 meses mais o pai dela nao autoriza. Eu queria saber se demora muito tempo pra ganhar uma autorização judicial e que documentos tenho que apresentar ao juiz... esperei muito por essa viagem temho medo de levar um nao na cara. E meus sonho se acabar.e com essa autorização posso tirar o passaporte dela?

        • Olá Bianca,
          Essa autorização é para a sua filha sair do país. Para ter um passaporte, ela tem que ter outra autorização. Ou pode até ser a mesma: autorização para fazer o passaporte, com a autorização de saída incluída! Imprima este formulário e peça para ele assinar e reconhecer a firma dele em cartório http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/documentacao-necessaria/FormularioTipo_1_PoderesParaGenitor.pdf

          Se vocês não tem um bom relacionamento, nesse caso vc terá que ir até um Juiz e pedir autorização para sair do Brasil e para fazer passaporte. Ligue para várias Varas de Infância da sua cidade para saber os documentos necessários e quais fazem (alguns demoram mais, outros menos...)
          Um abraço e boa sorte,

        • Olá,
          A sua mãe não precisa colocar validade... se ela não colocar data, a autorização é válida por dois anos a partir do momento que fez o reconhecimento de firma. Em geral, fica mais prático fazer isso, porque se acontecer algum imprevisto e vc ter que mudar as datas, vcs vão ter que mudar a autorização. Enquanto que assim, vc pode viajar a qualquer momento nesse prazo de dois anos.
          Um abraço

    • Olá, tenho uma dúvida, minha filha vai viajar com meus pais,para o exterior. neste caso o formulário pelo que vi, apresenta apenas 1 campo para preenchimento de quem irá viajar com ela. Neste caso tem algum problema eu colocar apenas os dados de um deles? Ou seja, apenas da avó ou do avó, mesmo que ela vá viajar com ambos?

      • Olá Deborah,
        É isso mesmo: pode colocar o nome e dados de um deles só. Um deles fica responsável pela sua filha durante a viagem.
        Fazer em 2 vias, com firmas do pai e da mãe reconhecidas em cartório (pode ser por semelhança, a pessoa não precisa estar presente, é só ir no cartório onde tem firma aberta) + passaporte da criança (com visto, se necessário) + RG ou Certidão original de nascimento, porque o novo modelo de passaporte não mostra a filiação. Se houver alguma mudança do seu nome por casamento/divórcio, é bom levar cópia autenticada também da certidão de casamento/divórcio. Tudo que prove que você realmente é a mãe da criança. :-)
        Um abraço

        • Ola estou com um problemao Eu Moro Na Italia e meu filho Estava vindo com minha mae, mas nao fizerao ele embarcar porq faltava a minha altorizaçao q è Claro Eu nao sabia q Eu tinha q fazer ja q a guarda dele esta com o pai.sinceramente nao sei oq fazer, minha mae esta la em Sao Paulo com ele e estamos nessa situacao

    • Ola tenho uma dúvida... eu ja morei nos estados unidos e meu pai mora la ele deixo uma autorização de viajem pramim ir quando eu quisesse, tenho 14 anos.. ai no caso se minha mãe assinar eu posso ir sem problemas?

      • Olá Matheus,
        É necessário ver a validade das autorizações que o seu pai deixou. Normalmente, elas são válidas por 2 anos e devem ter as firmas (assinaturas) reconhecidas em cartório. Se elas estiverem válidas, você pode usá-las.
        Peça para a sua mãe fazer 2 autorizações também, com firma reconhecida em cartório e vc pode viajar.
        Leve o seu passaporte/visto, autorizações e RG ou certidão original de nascimento para provar a sua filiação.
        Um abraço

    • Bom dia, meu nome é bruna moro em Vancouver e estou em indo para o brasil em agosto desacompanhada, existe algum documento especifico do canada para o brasil e na area que eu deveria preencher com as informacoes do meu acompanhante eu coloco um risco ou escrevo desacompanhada? eu tenho certo receio de nao me deixarem sair pois estaria em portugues e bem... Nao é todo mundo que sabe falar portugues aqui

      • Olá Bruna,
        Esta autorização e formulário é só para sair do Brasil, por isso ela está em português!
        Você tem que ver quais são as regras para menores saírem do Canadá para saber se é necessário alguma autorização.
        Em contrapartida, se vc for voltar para o Canadá depois e for menor de idade, é bom pedir no Consulado Brasileiro no Canadá um Atestado de residência fora, assim vc prova que mora fora e não precisa dessa autorização para sair do Brasil.
        Um abraço

  • Olá, bom dia! Gostaria de saber se este formulário é o que este em vigor, este dispensa a autorização judicial?

    Atenciosamente

    Sandra Freitas

    • Olá Sandra,
      Esta autorização é a que está atualmente no "Manual de Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior" no site da Polícia Federal, quando um dos pais (ou ambos) não viaja com a criança (viagem internacional). Nos cartórios às vezes há outros modelos, parecidos, mas com o essencial das informações!

      A autorização judicial deve ser feita no Juizado da Infância e Juventude de sua Comarca quando os pais não se entendem sobre a saída da criança ou quando um dos pais está desaparecido...o Juiz determina se a criança pode viajar ou não.
      São casos diferentes.

  • Muito obrigada pelas informações! Vou viajar com minha sobrinha, com a autorização dos pais é claro, fico com receio de chegar no dia dia e ter outro tipo de autorização, é melhor checar tudo antes....Mais uma vez obrigada.

    Atenciosamente

    Sandra Freitas

    • Oi Sandra,
      Então, no caso de vcs aparentemente é a Autorização de saída internacional mesmo, feita em 2 vias, com o reconhecimento das firmas de ambos pais no cartório (pode ser por semelhança, eles não precisam estar presentes. Vcs podem ir no cartório onde eles tem firma aberta e fazer isso por eles).
      No momento da viagem, leve o passaporte da sua sobrinha, autorização de saída e RG ou certidão de nascimento original dela, porque o novo modelo de passaporte não mostra a filiação.
      De resto, lembrem-se de um bom seguro de viagem para ela (tomara que ela não precise, mas nunca se sabe)!
      Boa viagem!

  • Bom dia! Meu filho vai viajar com minha irmã e minha dúvida é: Eu e o pai, que somos separados, preenchemos o mesmo formulário ou pode ser um formulário para cada? Pq fiquei confusa como entram os dados dos dois se for só um formulário. Grata

    • Olá Aline,
      No mesmo formulário tem espaço para os dados dos 2: (veja, está escrito "mãe, pai ou tutor" 2 vezes). Podem preencher o mesmo formulário em 2 vias, com as firmas (assinaturas) reconhecidas em cartório.
      Um abraço

  • Boa Noite!

    Sou portuguesa, residente permanente no Brasil.
    Vou viajar com minhas filhas para USA, e estou com dúvidas em como preencher a autorização de viagem. Minha identidade não tem data de expedição, e sim a data da minha entrada no Brasil. Devo colocar a data de entrada no Brasil?

    • Olá Ana,
      Vc pode preencher com o número do seu passaporte e data de expedição. Na Polícia Federal certamente pedirão o passaporte + o seu RNE que mostra que vc é residente no Brasil.
      Mas se você vai viajar com as suas filhas, vc não precisa preencher esse formulário! Quem tem que preenchê-lo em 2 vias/criança é o pai! Com firma (assinatura) reconhecida em cartório.
      Um abraço

  • Bom dia,
    Vou viajar para europa com a a minha enteada.
    Dúvidas:
    1. Se eu tiver essa autorização devidamente preenchida, assinda e reconhecida firma do pai e a mãe dela é suficiente ou necessita algum documento à mais ?
    2. Essa autorização é apenas para autiridades brasileiras ? Ou seja, na imigração na europa, necessito mais algum documento(claro além dos docs básicos - passaporte, rg, certidão, etc) ?
    Grato

    • Olá Luiz,
      1. Essa Autorização tem que ser em 2 vias, assinadas e com firmas reconhecidas do pai e da mãe. Depois disso, na Polícia Federal no aeroporto é só apresentar o passaporte dela, a autorização e já mostre o RG ou Certidão de Nascimento original, porque o novo modelo de passaporte não mostra a filiação.
      2. Essa autorização só é válida no Brasil mesmo. Na Europa, vc não necessita de nada. Mas, de qualquer forma, vc estará viajando com 1 via dessa autorização (a outra ficou na PF quando vc saiu do país).

      (é bom verificar o seguro dela e vacinas igualmente).

      Um abraço e boa viagem

  • Boa tarde...posso preencher o formulário manuscrito, letra de forma ou cursiva, ou sou obrigada a preencher mecanicamente.
    Obrigada! Técia.

    • Olá Técia,
      Pode preencher manuscrito e eu coloco os nomes e sobrenomes em letras de forma, para ficar bem claro. ;-)
      Um abraço

  • Bom dia Sut-Mie, tudo bem? Ve se pode me ajudar?
    Meus filhos de 13 e 16 anos vão para Eua com os tios, precisa de alguma autorização em ingles para ida e volta? Só reconhece firma em cartório? Não preciso ir na Policia Federal? To perdida... Se puder me ajudar. Obrigada

    • Olá Leila,
      Sim, eles precisam dessa autorização para sair do país (e vc não precisa ir na PF. É só preencher a autorização e reconhecer firma).
      Para CADA UM DELES:
      - passaporte válido com visto,
      - RG ou Certidão de nascimento original (pois passaporte não mostra a filiação)
      - Autorização em 2 vias assinadas pelo pai e mãe e com firmas reconhecidas em cartório
      - É bom checar seguro de saúde/de viagem
      Um abraço

  • Vou viajar para o Chile , consecutivamente preciso dessa autorização , pois nem meu pai e nem minha mãe vai , apenas minha tia e minha prima , preciso dessa autorização assinada pelo meu pai e minha mãe assinado e reconhecido em cartório em 2 vias ? Uma pra IDA e uma pra VOLTA ? Pois mesmo q seja dentro do MERCOSUL precisa dessa autorização tenho essa dúvida ??

    • Olá Higor,
      Sim, vc precisa da Autorização de saída, em 2 vias, assinadas pelo pai e pela mãe e com firmas reconhecidas em cartório. Uma via vai ficar com a PF quando vc sair do país e passar por ela. A outra via vai ficar com vc durante a duração da sua viagem.
      Como se trata do Mercosul, vc pode levar seu RG em vez de passaporte, mas a autorização de saída é sempre necessária se viajar sem um dos (ou ambos) pais.
      Boa viagem!

      • Boa tarde
        Li em algum lugar (não achei mais), que precisamos validar essa autorizacao para conseguir retornar.
        Essa validação é feita no consulado do Chile aqui no Brasil antes de irmos. Vc sabe se isso procede? Obrigada

  • Boa noite,
    Farei uma viagem para Orlando com minha filha menor e meu voo tem conexão em Charlotte ( USA ) será que preciso de mais uma via da autorização nessa conexão ou somente aqui no Brasil será pedida?
    obrigada pela atenção
    este site realmente muito me ajudou.
    obrigada

    • Olá Maria,
      Essa autorização é brasileira e só serve mesmo para a saída internacional de crianças brasileiras. Ela só é pedida no Brasil.
      Um abraço